SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
Isenção
ALHO em SP não está isento de ICMS
Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7% A...
SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS
Governo de SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS, conhecido como Programa Banda Larga Popular A novidade...
Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações
Por Josefina do Nascimento Engana-se quem pensa que o cadastro das operações do Simples Nacional não precisa de atenção! As...
ICMS – SP amplia isenção do imposto para frutas e hortaliças embaladas
Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados,...
Governo paulista zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados
Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir...
São Paulo: Prefeitura cria obrigação para controlar benefícios fiscais
Vem aí mais uma obrigação no Município de São Paulo Prefeitura de São Paulo institui declaração por meio do Sistema...
Simples Nacional e a Isenção do ICMS em São Paulo
Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que...
Simples Nacional: Redução indevida gera multas, juros e reprocessamento de obrigações
Por Josefina do Nascimento Empresa que reduziu indevidamente o valor do Simples deve reprocessar obrigações e recalcular a diferença...
