PIS/COFINS: STF retira da pauta julgamento sobre exclusão do ICMS
STF retira da pauta do dia 1º de abril, julgamento de medida da PGFN contra decisão que excluiu o ICMS...
ICMS
Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende o vencimento do FGTS, mas...
Covid-19 – Estado de SP Decreta quarentena e Suspende atividades por 15 dias
Para evitar a propagação do Covid-19, o Governo de São Paulo Decreta quarentena em todos os 645 municípios do Estado...
ICMS: SP divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
ICMS: Inscrição Estadual declarada NULA não transfere crédito do imposto
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
ICMS da Indústria de Informática: Opção de crédito depende de Regime Especial
Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir...
ICMS: SCP está livre de Inscrição Estadual no Estado de SP
A Sociedade em Conta de Participação - SCP está livre de Inscrição Estadual e obrigações acessórias relacionadas ao ICMS no...
ICMS SP: O que é e como é investido o Imposto
SEFAZ SP explica O que é e como é investido o ICMS A Secretaria de Fazenda do Estado de SP...
ICMS: SP Permite Crédito do imposto sobre Devolução de não contribuinte
Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias...
SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
