Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende o vencimento do FGTS, mas...
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Para evitar a propagação do Covid-19, o Governo de São Paulo Decreta quarentena em todos os 645 municípios do Estado...
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir...
A Sociedade em Conta de Participação - SCP está livre de Inscrição Estadual e obrigações acessórias relacionadas ao ICMS no...
SEFAZ SP explica O que é e como é investido o ICMS A Secretaria de Fazenda do Estado de SP...
Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias...
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
SP realizará 14º leilão de créditos acumulados de ICMS Atenção contribuintes do Estado de São Paulo, o governo paulista por...