Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional para regularizar pendências no prazo de 30 dias sob pena de exclusão Como...
ICMS
ICMS: Crédito sobre aquisição de Ativo Imobilizado não permitido
Fisco paulista não permite crédito de ICMS sobre compra de ativo imobilizado fornecido por contribuinte optante pelo Simples Nacional Mas...
SP: Tributos podem ser pagos através do cartão de crédito
Governo paulista autoriza pagamento de tributos com cartão de crédito Confira: Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida...
MEI não está livre do Difal
MEI não livre do recolhimento do Diferencial de Alíquotas Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento às compras de fornecedores estabelecidos...
ICMS sobre transferência de mercadorias após decisão do STF
STF decidiu que não incide ICMS sobre a transferência de mercadoria entre estabelecimentos Mas, o Estado de São Paulo mantém...
ICMS não incide sobre software
Após decisão do STF Estados não podem cobrar ICMS sobre softwares A decisão do STF colocou fim a disputa da...
Restaurante e a utilização adequada do CFOP
Restaurante deve ficar atento a utilização do CFOP da venda de alimentos preparados no estabelecimento Entenda o caso: O assunto...
ICMS: Contribuintes paulistas terão de estornar crédito indevido do imposto
Contribuintes paulistas terão de estornar créditos indevidos de ICMS identificados pela Operação Forasteiro II da Sefaz-SP Operação Forasteiro II da...
ICMS – Dívida Ativa em SP pode ser liquidada através da transação tributária
Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A...
