Simples Nacional: Regras sofrem alterações
Resolução CGSN nº 173/2023 altera regras do Simples Nacional e autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS por empresas...
Alteração
ICMS – SP altera regulamento
Governo de SP alterou o regulamento de ICMS, para simplificar e retirar regramentos e deixá-los em uma única disciplina estabelecida...
CSLL: Receita Federal altera alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro dos bancos
Receita Federal altera alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos com a publicação da Instrução Normativa nº...
ICMS-ST – SP adia alteração da Base de Cálculo nas operações com bebidas “quentes”
SP Nova Base de Cálculo do ICMS-ST sobre bebidas "quentes' é adiada SP adia alteração da Base de Cálculo do...
Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019
LC nº 169/2019 altera LC nº 123/2006 do Simples Nacional, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e...
Emenda Constitucional nº 103 que traz Novas Regras da Previdência é publicada
Congresso Nacional publica Emenda Constitucional nº 103, que traz Novas Regras da Previdência Social Após amplo debate, o Congresso Nacional...
ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime
SP altera regras e exclui produtos do ICMS-ST A alteração nas regras e lista de produtos sujeitos ao regime de...
ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018
Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio...
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN
Por Josefina do Nascimento Ajuste SINIEF 11/2019 altera CST e CRT e extingue o CSOSN CONFAZ altera CST -...
Moedas virtuais: Receita Federal altera regras da declaração
Receita Federal altera norma que trata da declaração de operações com com moedas virtuais Com a primeira entrega prevista...
