Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
ICMS: Despacho 97/2019 do CONFAZ divulga diversos atos normativos
CONFAZ através do Despacho 97/2019 (DOU de 19/12), divulgou diversos atos normativos que tratam sobre operações tributadas pelo ICMS, confira:...
SP divulga valor mínimo de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para 2020
SP divulga valor mínimo de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para 2020 O Comunicado Dicar-84/2019 fixou em R$...
Governo paulista divulga UFESP para 2020
Governo paulista divulga valor da UFESP para 2020 O governo paulista por meio do Comunicado Dicar-83 (DOE-SP 19/12/2019) divulgou o...
ICMS: STF Criminaliza não recolhimento intencional do imposto
STF Criminaliza não recolhimento intencional do ICMS Sua empresa deve ICMS de vários meses? Decisão do STF (18/12) criminaliza o...
ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que tratam de ICMS nas operações interestaduais A novidade consta do...
Receita Federal cobra Imposto de Renda sobre Receita Financeira de empresas do Lucro Presumido
Receita Federal cobra IRPJ e CSLL sobre Receita Financeira Empresas do Lucro Presumido, que deixaram de calcular Imposto de Renda...
ALHO em SP não está isento de ICMS
Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7% A...
Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica
Receita Federal divulgou nota sobre o início de nova operação Malha Pessoa Jurídica De acordo com a Receita Federal, divergências...
Débitos de ICMS em SP: Prazo para adesão ao PEP termina neste domingo, 15/12
Prazo para liquidar débitos de ICMS em SP através do PEP vence domingo, 15/12 Débitos de ICMS em SP podem...
Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia
Julgamento do STF em andamento, que determina que Dívida de ICMS pode levar sócio para a cadeia gera preocupação no...
