SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
SP cassa inscrição estadual de milhares de contribuintes
Sefaz-SP cassa inscrição estadual de mais de 3,4 mil contribuintes por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição...
CPRB: STF Decide que ISS integra a Base de Cálculo
STF decide que o ISS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Depois de decidir...
Receita prorroga prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTF-Web
Depois de muita instabilidade no sistema e-CAC Receita prorroga para dia 18/06 o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTF-Web...
ICMS – Dívida Ativa em SP pode ser liquidada através da transação tributária
Dívida ativa de ICMS pode ser liquidada através da transação tributária em SP com redução de multa e juros...
Prefeitura de São Paulo institui o PPI 2021
Através do PPI 2021 débitos poderão ser pagos em até 120 parcelas com redução de juros e multas A Lei...
ICMS – SP restabelece isenção sobre medicamentos
Governo paulista restabelece isenção de ICMS para as operações com medicamentos usados nos tratamentos de AIDs, câncer e gripe A...
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STF decide excluir o ICMS do PIS e da Cofins a partir de 2017
Plenárío do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 Também...
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017
STF conclui julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Supremo Tribunal Federal...
ICMS Difal pode ser cobrado do Simples Nacional
STF decide que o ICMS a título de diferencial de alíquotas pode ser cobrado de contribuinte optante pelo Simples Nacional...
