SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
DIFAL EC 87/2015: Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do imposto
CONFAZ através do Convênio ICMS 236/2021 define procedimentos do DIFAL da EC 87/2015 Medida veio depois da publicação da Lei...
DIFAL: Regulamentação em 2022 gera confusão
Regulamentação do DIFAL apenas em 2022 gera confusão Mesmo depois: - Da decisão do STF proferida em 2021, que determinou...
DIFAL da EC 87/2015 é Regulamentado
Lei Complementar n° 190/2022 regulamenta a cobrança do DIFAL nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte...
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021
DIFAL da EC 87/2015 Não foi Regulamentado em 2021 e Estados ficam impedidos de cobrar o imposto em 2022 Projeto...
CPRB é prorrogada até 2023
Governo federal publica Lei que prorroga CPRB até 2023 A Lei n° 14.288/2021, publicada dia 31-12-2021 prorrogou para 31-12-2023 a...
IPI ganha Nova TIPI a partir de 2022
Governo divulga Nova TIPI para 2022 A nova Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI veio com a publicação...
SP altera diversas regras de ICMS para 2022
Com a publicação de diversos Decretos, São Paulo altera regras de ICMS para 2022 Dentre as alterações do imposto destacamos:...
ICMS: Confaz cria Portal Nacional da DIFAL
Confaz cria o Portal Nacional da DIFAL com a publicação do Convênio ICMS n° 235/2021 Através do Convênio ICMS n°...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST de lâmpadas elétricas
São Paulo altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas, com a publicação de novo Índice...
São Paulo divulga valor da UFESP para 2022
Governo de São Paulo divulga valor da UFESP para 2022 O valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo...
