Reforma Tributária é regulamentada 
Atualiza ICMS 2025 
Simples Nacional – Liberada emissão do DAS como não Optante
Empresa que fez o pedido de opção ao Simples Nacional em 2022 poderá emitir o DAS como não optante Sua...
DIFAL será cobrado a partir de abril no RS
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de abril de 2022 no Rio Grande do Sul Comunicado da...
DIRF – DMED – DIMOB – PRAZO de entrega 2022
Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02 Medida foi anunciada hoje,...
DIFAL Não Contribuinte será exigido em MG a partir de 5 de abril
Após a publicação da LC 190/2022, o Estado de Minas Gerais vai exigir o DIFAL não contribuinte a partir de...
ICMS-ST: Espírito Santo exclui AUTOPEÇAS da substituição tributária
Governo do Espírito Santo exclui autopeças do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1° de fevereiro de...
INSS Disciplina procedimentos para comprovação de vida
Portaria PRES/INSS nº 1.408/2022 disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS Prova de vida...
INSS – Prova de vida deixa de ser presencial
Prova de vida do INSS deixa de ser presencial A Comprovação da prova de vida será feita por meio de...
Receita consolida normas de parcelamento de débitos federais
Receita Federal consolida normas de parcelamento de débitos federais, com a publicação da Instrução Normativa n° 2.063/2022 (DOU 31/01) Os...
ICMS DIFAL Não contribuinte será cobrado a partir de abril em SP
Estado de São Paulo vai cobrar o ICMS DIFAL não contribuinte a partir de 1° de abril de 2022 Medida...
MEI 2022 – Liberada emissão da Guia
MEI já pode emitir a Guia referente janeiro de 2022 junto ao PGMEI O Programa Gerador de Documento de Arrecadação...
