SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
Receita altera normas envolvendo o Siscomex
Fonte: Receita Federal A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia...
Exportação: Receita estabelece regras do Conhecimento Eletrônico Rodoviário
Por Josefina do Nascimento Receita Federal fixa regras sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário relativo ao transporte internacional A...
Simples Nacional: Tributação de revenda de software não customizável
Por Josefina do Nascimento Vai revender software não customizável? Receita Federal esclarece tributação de empresa optante pelo Simples Nacional...
ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST
Por Josefina do Nascimento Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST ...
PIS/COFINS – Alíquota zero sobre a venda de livros não alcança a receita de serviços gráficos
Por Josefina do Nascimento A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela...
ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
Por Josefina do Nascimento Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária...
ICMS/SP – Download de Software e a incidência do imposto estadual
Por Josefina do Nascimento Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou...
NCM: Receita Federal promove alterações
Por Josefina do Nascimento Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias...
ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto
Por Josefina do Nascimento Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe...
