Atualiza ICMS 2025 
ICMS/SP: Fisco orienta sobre Saída de Ativo Imobilizado para uso fora do estabelecimento
Por Josefina do Nascimento Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado,...
PIS e COFINS e a tributação da receita de comercialização de Softwares Importados
Por Josefina do Nascimento Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de...
IRRF: Receita cobra imposto sobre Royalties
Por Josefina do Nascimento Remessa ao exterior a título de pagamento de Licença de comercialização ou Distribuição de Software...
ICMS: Confaz disciplina procedimentos de cobrança do imposto sobre operação com bens e mercadorias digitais
Por Josefina do Nascimento Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas...
PERT – Senado aprova MP do Refis sem ‘jabutis’
Senado aprova Medida Provisória que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT Fonte: Agência Senado ...
ISS – São Paulo institui procedimentos para solicitar Regime Especial
Por Josefina do Nascimento O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS,...
Confaz altera relação do CEST
Por Josefina do Nascimento Confaz altera relação do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST A alteração da...
CONFAZ altera relação de CFOP
Por Josefina do Nascimento CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP...
PERT – Novo texto contempla débitos do Simples Nacional
Uma luz no fim no túnel para as empresas optantes pelo Simples Nacional, novo texto aprovado pela Câmara dos...
SP – Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST
Por Josefina do Nascimento O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto...
