ICMS sobre importação fica mais caro em 2021 em SP

ICMS sobre importação fica mais caro em 2021 em SP 1Aumento do ICMS a partir de 2021 em SP vai afetar inclusive as importações de produtos

Entenda o caso:

O Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, aprovado pela Lei nº 17.293/2020 e regulamentado pelos Decretos nº 65.253, 65.254, 65.255 e 65449 a 65.454/2020 aumentou a carga tributária de diversas operações, inclusive da importação de produtos.

Confira:

1 – O aumento das alíquotas de 7% para 9,4% e de 12% para 13,3% aprovado pelo Decreto nº 65.253 vai impactar no ICMS devidos sobre as importações.

Confira as alíquotas em vigor a partir de 15 de janeiro de 2021:

ICMS sobre importação fica mais caro em 2021 em SP 2

No que diz respeito aos veículos novos a alíquota do ICMS sofrerá dois aumentos em 2021:

Com a criação do complemento do imposto a partir de 15 de janeiro a alíquota subirá de 12% para 13,3% e a partir de 1º de abril vai subir de 13,3%para 14,5% (Decretos 65.253 e 65.453/2020).

2 – A figura da isenção parcial do ICMS aprovada pelo Decreto nº 65.254/2020 também deve provocar aumento do imposto devido sobre as importações.

Confira o efeito na carga tributária provocado pela isenção parcial do ICMS:

ICMS sobre importação fica mais caro em 2021 em SP 33 – A redução de diversos benefícios fiscais aprovada pelos Decretos nº 65.254 e 65.255/2020 também vai afetar as importações.

Se a sua empresa calculava sobre a importação de produtos ICMS menor que 18%, fique atento ao Pacote de Ajuste Fiscal, analise se a sua operação será impactada pelo aumento do imposto.

Quere saber mais? Participe do Treinamento Atualização ICMS 2021. Interessado? Envie e-mail para sigaofisco@sigaofisco.com.br – Assunto: Atualização ICMS 2021

Gostou desta matéria? Ao divulgar não esqueça de citar a fonte!

Solicitações de consultas ou respostas podem ser feitas através da contratação do nosso serviço de Consultoria sob Demanda.

Confira matérias publicadas sobre este tema:

Confira mais:

Panorama da Atualização do ICMS em SP para 2021

ICMS: Equipamentos e insumos utilizados em cirurgias perdem isenção em SP

Panorama da Atualização do ICMS em SP para 2021

ICMS sofrerá aumento a partir de 2021 em SP

FIESP vai à justiça contra elevação do ICMS em SP

ICMS: Aumento da carga tributária em SP promete elevar os preços em 2021

ICMS: Estado de SP terá 7 alíquotas a partir de 2021

SP aumenta em 207% ICMS sobre veículos usados

ICMS: Aumento de imposto em SP afetará setor de máquinas

ICMS: O que muda em 2021?

ICMS: Para aumentar arrecadação São Paulo adota isenção parcial

ICMS: São Paulo aumenta alíquotas do imposto a partir de 2021

ICMS: SP Prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais?

ICMS: Governo de SP publica Lei de Pacote de Ajuste Fiscal

SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância

Fundamentação legal:

Decreto nº 65.253/2020

Decreto nº 65.453/2020

Lei nº 6.374/2020

Lei nº 17.293/2020

Decreto nº 65.255/2020

Decreto nº 65.254/2020

Art. 52 ao 55 do RICMS/00

 

Precisa de Certificado Digital? Obtenha aqui o Certificado com a Fenacon-CD!

COVID-19: SIGA o FISCO Presta Serviço à Distância

Ao divulgar esta matéria, fique atento para citar a fonte.

 

_________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA SIGA O FISCO___________________________
Quer se manter atualizado? Tem interesse em receber notícias deste Portal? Ao acessar qualquer matéria informe seu e-mail (clique na figura do envelope – basta informar uma única vez).
Siga o Fisco®, estabelecida no município de São Paulo, é uma empresa que oferece serviços de consultoria, Cursos, Treinamento (da sua equipe, do seu cliente e fornecedor), e Palestras (tributos indiretos: ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional). Temos ainda o Serviço do Especialista Fiscal que vai até a sua empresa (um programa adaptável às necessidades do cliente). Interessados em nossos serviços poderão entrar em contato. Você sabia que a empresa Siga o Fisco® pode te ajudar ainda que a distância?
Parceiros com Ferramentas que auxiliam na rotina contábil e fiscal: Quer divulgar seu produto neste Portal? Entre em contato!

Você pode gostar