ICMS-SP: Respostas às Consultas Tributárias servem para outros contribuintes?
Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação...
ICMS
ICMS: Contribuinte sofre com a exclusão de ofício do Simples Nacional
Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional A sua empresa é contribuinte...
Tributos estaduais: Covid-19 derruba arrecadação e Fim de benefícios fiscais deve elevar carga tributária
Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária Queda na arrecadação...
ICMS: Antecipação Tributária instituída por Decreto é Inconstitucional
STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto Na prática, o STF declarou que os...
ICMS: Fim de benefícios fiscais em SP pode ser adiado
Governo paulista pode adiar o fim dos benefícios fiscais de ICMS Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim...
ICMS: SP Fiscaliza uso indevido de alíquota interestadual
Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em...
ICMS: SP moderniza processo de pagamento de débitos do RPA
Sefaz-SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS de contribuintes do RPA O recolhimento dos débitos relacionados ao...
ICMS: Fornecimento de toners está sujeito ao imposto
Fornecimento de toners para utilização em equipamentos alugados está sujeito ao ICMS O fornecimento de toners e cartuchos destinados a...
ICMS: Sefaz-SP Fiscaliza irregularidades em vendas pela Internet
Sefaz-SP Deflagra operação de fiscalização para combater irregularidades em vendas pela Internet A operação Nosbor tem como finalidade combater a...
ICMS: TIT de SP vai comemorar 85 anos com debates ao vivo
TIT de São Paulo em comemoração ao aniversário de 85 anos promoverá debates ao vivo sobre os principais temas relacionados...
