ICMS sobre Transferência interestadual de Mercadorias ganha Novas Regras
Transferência interestadual de Mercadorias entre estabelecimentos ganha novas regras a partir de novembro de 2024 O Confaz através do Convênio...
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ICMS – SP altera regras de exportação
Governo de São Paulo atualizou as regras relacionadas às operações de exportação por meio do Decreto nº 68.706/2024. Este decreto...
ICMS – SP divulga Novos procedimentos para preparadoras de refeições coletivas
Sefaz-SP divulga novos procedimentos para empresas preparadoras de refeições coletivas, cujo preparo e fornecimento são efetivados nas dependências de outras...
SP Simplifica obrigações com os Novos critérios de eliminação da GIA
Novos critérios de eliminação da GIA facilitam a dispensa da obrigação para as empresas de menor porte no Estado de...
ICMS – SP altera regras de dispensa da GIA
SP altera regras de dispensa da GIA, com a publicação da Portaria SRE 41/2024, que altera a Portaria CAT 92/98...
ICMS – SP divulga lista de benefícios encerrados
Governo de SP divulga lista de benefício fiscal de ICMS encerrado em 30 de abril de 2024 Através do Comunicado...
ICMS de 4%: Governo atualiza lista de mercadorias
Resolução GECEX 553/2024 atualiza lista de mercadorias beneficiadas pela alíquota interestadual de 4%, entenda quando usar Quando o assunto é...
ICMS – Quando usar Benefício fiscal que reduz o imposto em SP
Descubra quando usar Benefício fiscal do Anexo II do RICMS que reduz a carga tributária do ICMS em SP No...
ICMS: Quando o valor da instalação deve compor a base de cálculo
Será que o valor cobrado a título de serviço de instalação de máquina e equipamento deve compor a base de...
ICMS – SP esclarece tributação sobre Transferência de Mercadorias
Consultoria Tributária do Estado de SP esclarece regra de tributação do ICMS sobre transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...
