Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação
Receita Federal esclarece: apenas as empresas com faturamento em 2017 acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019...
JoNascimento
DCTFWeb – Receita altera regras relativas à entrega da obrigação
O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega da DCTFWeb, conforme Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de...
Receita altera regras da DCTFWeb e esclarece prazo de entrega do 2º grupo
Por Josefina do Nascimento Empresa que apresentou faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4,8 milhões deve iniciar a...
ICMS Declarado e não pago é Crime
ICMS Declarado e não pago é Crime Esta é a Decisão do STJ que criminaliza débito de ICMS declarado e...
Impressão 3D – Tributação
Por Josefina do Nascimento Receita Federal esclarece tributação de produto resultado da impressão em 3D Com o avanço do...
ICMS-ST – o Portal Nacional da Substituição Tributária está funcionando?
Por Josefina do Nascimento Que tal consultar em único lugar todas as regras de ICMS Substituição Tributária em todo Brasil?...
ICMS – CONFAZ cria novos CFOPs
CONFAZ cria novos CFOPs para operações com cooperativas Os novos CFOPs atendem operações envolvendo cooperativas e serão utilizados a...
NF-e – Inutilização fora do prazo regulamentar
Por Josefina do Nascimento Você sabia que existe um prazo legal para inutilizar a numeração de Nota Fiscal Eletrônica? O...
IRPJ – CSLL – PIS – Cofins – Receita Federal altera IN 1.700 de 2017
A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.881/2019 (DOU de 05/04) A Instrução Normativa nº 1.881 de...
ICMS-ST – Impasse em SP eleva imposto sobre material de construção
Por Josefina do Nascimento Desde 1º de fevereiro, impasse em SP eleva ICMS-ST sobre material de construção em até...
