CFOP e CSOSN – Alterações são prorrogadas para 2024
Confaz prorroga para 2024 alterações na relação de CFOP, que prevê a extinção de códigos específicos nas operações com substituição...
Mês: setembro 2022
ICMS-ST: RS retira quatro grupos de mercadorias do regime
O Estado do Rio Grande do Sul retira a partir de outubro de 2022 mais quatro grupos de mercadorias da...
STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do...
São Paulo: Decreto consolida normas tributárias
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Simples Nacional poderá se beneficiar do Regime Drawback
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Simples Nacional começa receber Termo de Exclusão
Empresas do Simples Nacional começam receber Termo de Exclusão por débito Se a sua empresa está no Simples Nacional e...
SIMPLES NACIONAL: Projeto aumenta limite de faturamento
Projeto prevê aumento do limite de faturamento anual das empresas do Simples Nacional e põe fim no sublimite obrigatório Com...
NF-e: Campo destinado ao GTIN passa por validação
Campo da NF-e modelo 55 destinado ao GTIN começa passar por validação Depois de vários adiamentos, o campo da NF-e...
