Simples Nacional: O Fisco está de olho nas suas operações
Empreenda legal da SEFAZ-SP orienta o empreendedor do Simples Nacional para a necessidade de observar as regras fiscais Depois de...
Mês: novembro 2020
Covid-19: Estado de SP estende quarentena até 16 de dezembro
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.295/2020 estende quarentena até dia 16 dezembro Para combater o...
EFD-Reinf ganha novo leiaute
A Receita Federal aprova versão 1.5 do leiaute dos arquivos da EFD-Reinf Através do Ato Declaratório Executivo nº 67 (DOU...
ICMS: SP aumenta valor do Diferencial de Alíquotas a partir de 2021
Pacote de Ajuste Fiscal vai amentar o valor do diferencial de alíquotas nos próximos dois anos no Estado de São...
ICMS-ST e a recuperação de valor pago indevidamente
Contribuinte pode recuperar valor pago indevidamente a título de ICMS-ST sem autorização do fisco No dia a dia é muito...
Vending machine: SP divulga regras para venda de mercadorias não sujeitas ao ICMS-ST
Estado de São Paulo divulga regras para venda de mercadorias não sujeitas ao ICMS-ST através de máquinas tipo “vending machine”...
ICMS dos Restaurantes em SP pode subir até 66,25% em 2021
O ICMS dos restaurantes, bares e lanchonetes no Estado de São Paulo pode aumentar até 66,25% em 2021 Entenda o...
CPRB: Desoneração da folha de pagamento segue até final de 2021
Congresso derruba veto presidencial e garante prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 Com...
Simples Nacional: Reparcelamento de débitos já está disponível
Receita Federal disponibiliza módulo de reparcelamento de débitos apurados pelo Simples Nacional Desde o dia 03 de novembro está disponível,...
Dmed: Receita Federal altera regras da obrigação
Receita Federal altera regras da Dmed e amplia exigência da obrigação Através da Instrução Normativa nº 1.987 (DOU de 4/11)...
