PIS / COFINS: alíquota zero está restrita ao Regime Não Cumulativo
A alíquota zero de PIS e COFINS sobre as receitas de vendas e importação de produtos hospitalares está restrita ao...
Mês: julho 2020
Covid-19: Governo regulamenta prorrogação do prazo para redução de jornada e salário
Governo federal regulamenta prorrogação do prazo para redução de jornada e salário Novidade consta do Decreto nº 1o.422/2020 (DOU de...
Covid-19 e a Isenção do ICMS nas operações de doação de mercadorias para combater a pandemia em SP
Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em...
Covid-19: Estado SP estende quarentena até dia 30 de julho
Para combater a avanço da Covid-19, o governo do Estado de São Paulo estende quarentena até dia 30 de julho...
Covid-19: Julho de 2020, mês para o contribuinte acertar as contas com o fisco
Depois de várias prorrogações dos prazos de recolhimento de tributos e entrega das obrigações acessórias, chegou julho, mês para acertar...
FGTS: Problemas na emissão da 1ª parcela do parcelamento leva Sescon-SP ao judiciário contra a CEF
Depois de milhares de empregadores não conseguirem pagar a 1ª parcela do parcelamento do FGTS, o Sescon-SP aciona na justiça...
Covid-19: Sancionada Lei que cria Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Presidente Jair Bolsonaro sanciona com vetos Lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego Para combater os efeitos...
NF-e: Regras de acesso em Descompasso
As regras de acesso à NF-e estão em descompasso! A partir do dia 07 de julho terceiro não poderá consultar...
Covid-19: Estado de São Paulo avança no Plano de Retomada Gradual das atividades
Após mais de três meses em quarentena, plano de retomada gradual das atividades avança no Estado de São Paulo, mas...
IOF: Governo zera por mais três meses a alíquota do imposto
Governo federal zera por mais três meses a alíquota de IOF sobre as operações de crédito A novidade consta do...
