ICMS-ST: Santa Catarina retira autopeças da Substituição Tributária
Santa Catarina retira a partir de abril autopeças do regime de Substituição Tributária do ICMS A partir de 1º de...
Mês: março 2020
ICMS: SP impõe ao Devedor Contumaz recolhimento semanal do imposto
Contribuinte paulista Devedor Contumaz passa a apurar e recolher o ICMS semanalmente Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP determina ao...
SP exclui empreendedor do MEI por excesso de receita e falta de emissão de NF
Excesso de receita e falta de emissão de Nota Fiscal provoca exclusão do MEI do Simples Nacional em São Paulo...
ICMS: SP divulga novas regras relacionadas à importação de mercadorias
SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias A Portaria CAT 24/2020, publicada hoje,...
ICMS-ST: A partir de abril sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet” em SP
Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST...
ICMS: Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação
Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação de atualização do cadastro no Posto Fiscal de vinculação Sua...
ICMS: Inscrição Estadual declarada NULA não transfere crédito do imposto
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
ICMS: Contribuinte em SP que não liquidar dívida em 10 dias poderá responder por Crime Contra a Ordem Tributária
Contribuinte paulista deve liquidar dívida de ICMS em 10 dias sob pena de responder por crime contra a ordem tributária...
ICMS-ST: Ressarcimento em SP depende de informação na NF-e de compra
Falta de informação do ICMS-ST na NF-e de entrada de mercadoria prejudica pedido de ressarcimento do imposto pelo contribuinte substituído...
ICMS da Indústria de Informática: Opção de crédito depende de Regime Especial
Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir...
