ICMS-ST: CONFAZ Divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito Federal
CONFAZ divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito federal, que tratam do ICMS-ST A medida consta do Despacho nº...
Mês: dezembro 2019
ICMS: Crédito Acumulado poderá ser utilizado pela indústria de ferramentaria em SP
Crédito Acumulado poderá ser utilizado pela indústria de ferramentaria em SP, autorização faz parte do ProFerramentaria Que tal utilizar o...
Varejo paulista poderá pagar ICMS de dezembro em duas parcelas
Varejo paulista poderá pagar ICMS dezembro/2019 em duas parcelas O Comércio Varejista de SP poderá pagar ICMS de dezembro...
Simples Nacional: CGSN aprova duas Resoluções
CGSN aprova duas Resoluções relativas ao Simples Nacional Resolução CGSN 149/2019 – Trata dos sublimites do Simples Nacional; e Resolução...
Projeto de Lei ameaça tributar Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas
Projeto de Lei ameaça tributar em 15% a Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas A distribuição de lucros e...
SP: Mercadorias sujeitas ao ICMS-ST serão divulgadas em Portaria CAT
SP Mercadorias sujeitas ao ICMS-ST serão divulgadas em Portaria CAT Depois da publicação do Decreto nº 64.552/2019, a relação de...
MEI: Atividade foi excluída da lista de permitida? O que fazer?
O que fazer se sua atividade foi excluída da lista de permitidas ao MEI? Se sua atividade foi excluída...
MEI – Fisco Exclui diversas ocupações da Lista de Permitidas
Fisco Exclui diversas ocupações da Lista de Permitidas ao MEI com publicação da Resolução CGSN nº 150/2019. Medida reduz lista...
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020 Através da Resolução CGSN nº 149 de 2019 (DOU de 06/12),...
Simples Nacional: Resolução CGSN nº 150/2019 altera regras
Regras do Simples Nacional sofrem alterações com a publicação da Resolução CGSN nº 150/2019 A Resolução nº 150 de 2019...
