São Paulo

Para aumentar a arrecadação durante os anos de 2021 e 2022 o governo paulista adota isenção parcial do ICMS. Medida foi criada pelo Decreto nº 65.254/2020

Afinal o Decreto nº 65.254/2020 do governo paulista prorrogou para 31-12-2022 o Fim dos Benefícios Fiscais de ICMS?

Governo do Estado de SP sanciona Lei nº 17.293/2020, que aprova pacote de ajuste fiscal originário do PL 529/2020. Medida ameaça aumentar ICMS

Projeto de Lei aprovado pela Alesp ameaça alíquotas de ICMS menores que 18% em São Paulo

Contribuintes paulistas do ICMS podem se valer de outras respostas à consultas tributárias desde que se encontrem na mesma situação

Contribuinte do ICMS sofre com os efeitos da exclusão de ofício retroativa do Simples Nacional

Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020

Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI 

Parcelamentos de ICMS rompidos entre 1º de março e 30 de julho de 2020 por falta de pagamento poderão ser restabelecidos em SP

Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.170/2020 estende quarentena até 19 de setembro