São Paulo

Sefaz-SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS  de contribuintes do RPA

O fornecimento de toners destinados a utilização em equipamentos alugados a terceiros está sujeito à tributação do ICMS, por não serem, em si, objeto de locação

Consultoria Tributária do Estado de SP através da RC 22005/2020 esclarece a tributação de ICMS nas operações com elevadores

Sefaz-SP Deflagra operação de fiscalização para combater irregularidades em vendas pela Internet

Indústria paulista está impedida de tomar crédito de ICMS sobre aquisição de máscaras de proteção, luvas de borracha vulcanizada e álcool em gel

Aplica-se a isenção do ICMS às operações de doação de mercadorias para combater a pandemia da COVID-19 no período em que vigorar o Estado de calamidade pública em SP

Governo paulista promete multar quem for pego circulando sem máscara a partir de 1º de julho. As multas variam entre R$ 524,59 e R$ 5.025,02.

Através da Portaria CAT 59/2020 Governo paulista adia para abril de 2021 aumento do IVA-ST utilizado para calcular ICMS-ST sobre as operações com "bebidas quentes"

Falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD em São Paulo provoca notificação de contribuinte

Fisco paulista esclarece utilização do CFOP 6.404 nas operações interestaduais sujeitas ao ICMS-ST e o Ressarcimento do imposto