São Paulo

Por Josefina do Nascimento   Você sabia que aquisição de mercadoria de fora do Estado está sujeita ao Diferencial de Alíquotas independentemente da sua destinação?   Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional não está livre do Diferencial de Alíquotas. Se ...

Vem aí mais uma obrigação no Município de São Paulo   Prefeitura de São Paulo institui declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.   As pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais relativos a ...

Contribuintes paulistas começam receber contato da Secretaria da Fazenda. Aproveite para regularizar possíveis irregularidades    Confira matéria veiculada pela Sefaz-SP dia 17/05: Fazenda realiza campanha de orientação sobre o DEC com contribuintes paulistas   A Secretaria da Fazenda deu início neste ...

Fonte: Sefaz-SP Medidas do Fisco paulista simplificam obrigações acessórias e permitem que contribuintes realizem o parcelamento de débitos pela internet   A Secretaria da Fazenda  do Estado de São Paulo implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes ...

Por Josefina do Nascimento   Contribuinte optante pelo Simples Nacional está dispensado de entregar a DeSTDA sem movimento   Portaria CAT 38/2018 alterou a Portaria CAT 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao ...

Prazo para contribuintes solicitarem revisão de débitos vai até sexta-feira, 27/4 Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP: Os contribuintes com Autos de Infração e Imposição de Multas (AIIMs) têm até 27/4 para solicitar o recálculo da multa e assim poderão receber ...

Por Josefina do Nascimento   Governo paulista prorroga para 20 de maio de 2018 o prazo de entrega dos arquivos da EFD-ICMS referente janeiro, fevereiro e março   A prorrogação do prazo de entrega da EFD-ICMS aplica-se aos contribuintes do ...

Por Josefina do Nascimento   O governo paulista autorizou mais uma vez os contribuintes varejistas a pagar o ICMS do mês de dezembro de 2017 em duas vezes A autorização veio com a publicação do Decreto nº 63.105/207 (DOE-SP 23/12/2017). De ...

Por Josefina do Nascimento Vai retificar GIA ou GARE-ICMS? Fique atento aos novos valores das taxas   O governo paulista por meio do Comunicado CAT 26/2017 (DOE-SP 23/12/2017) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas para 2018, ...

A manutenção do valor mínimo da Nota Fiscal de Venda a Consumidor para 2018 veio com a publicação do Comunicado DA-97 (DOE-SP de 21/12).   Com esta medida, no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, na operação de saída a título ...

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