São Paulo

Governador João Dória regulamenta lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em SP e multa pode chegar a R$ 5.266,00

Fiscalização da Operação Pescados em São Paulo, exige comprovante de recolhimento do ICMS Diferido dos contribuintes paulistas

SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro,  para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas"

Com autorização do CONFAZ através do Convênio ICMS 152/2019, SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas

Após publicação da Lei Federal nº 12.767 de 2012, débitos de ICMS em São Paulo Inscritos em Dívida Ativa são protestados

Fisco paulista exige emissão de Nota Fiscal para regularizar baixa de estoque em razão de perda ou consumo de insumo ou produto no estabelecimento

Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento ...

Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano

A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST nas operações com Vinhos destinadas ao Estado do Paraná, conforme Protocolo ICMS 71/2019

Depois de muita reclamação acerca da exigência, Cadastro do Lixo exigido pela AMLURB em São Paulo provoca Audiência Publica.
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