São Paulo

Por Josefina do Nascimento   Desde 1º de fevereiro, impasse em SP eleva ICMS-ST sobre material de construção em até 134,38%   Enquanto isto governo paulista fixa em 75% o IVA-ST para calcular ICMS-ST sobre a saída interna de material ...

Por Josefina do Nascimento   São Paulo divulga valores de ISS a pagar em 2019 pelas Sociedades de Profissionais Como regra geral o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (LC 116/2003) tem como base de cálculo o valor ...

Por Josefina do Nascimento Calculadora eletrônica, ferramenta gratuita facilita pagamentos de ICMS em atraso no Estado de São Paulo Nem sempre o contribuinte consegue manter em dia o pagamento dos impostos. Mas para recolher qualquer tributo fora do prazo é ...

Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais no Estado de São Paulo O governo de São Paulo suspendeu a Inscrição Estadual de contribuintes que deixaram de entregar as GIAs dos meses de setembro, outubro e novembro/2018. Para evitar ...

Por Josefina do Nascimento Destacou ICMS a maior na Nota Fiscal? Confira as regras para recuperar o crédito do imposto destacado indevidamente em documento fiscal no Estado de São Paulo No dia a dia é muito comum ocorrer erros na ...

Por Josefina do Nascimento Precisa dar saída de bens pertencentes ao Ativo Imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Confira regras no Estado de São Paulo. É comum o funcionário sair com Ativos Imobilizados para usar fora do estabelecimento, ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas relacionadas no art. 313-S do RICMS/SP A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST de lâmpadas elétricas veio com ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...

  Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços   A isenção de ICMS será aplicada a partir de 1º de fevereiro. A ampliação da isenção ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas   É isto mesmo, Decreto paulista, nº 64.076/19 que autoriza o varejo pagar o ICMS referente dezembro em duas parcelas, ...

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