São Paulo

São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020

Fisco paulista aperta o cerco contra Devedor Contumaz de ICMS através de Regime Especial de Ofício, com diferimento e antecipação do imposto; GIA e EFD

Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP determina ao Devedor Contumaz recolhimento semanal do ICMS sobre as saídas

Excesso de receita e falta de emissão de Nota Fiscal provoca exclusão do MEI do Simples Nacional em São Paulo

SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias

Sobe para 57,78% IVA-ST de Ração tipo “pet”, utilizado para calcular a partir de 1º de abril de 2020 ICMS-ST no Estado de SP

Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação de atualização do cadastro no Posto Fiscal de vinculação

Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS. Contribuinte adquirente de mercadoria terá de estornar eventual crédito do imposto

Contribuinte paulista deve liquidar dívida de ICMS em 10 dias sob pena de responder por crime contra a ordem tribuária

Entrou em vigor dia 1º de março em SP novo IVA-ST (Port CAT 10/2020) sobre as operações internas com produtos eletrônicos. Alguns itens sofreram aumento de 159%