São Paulo

Devedor contumaz utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Contribuinte paulista, classificado como Devedor Contumaz de ICMS no Estado de SP, utilizará formulário de segurança para emitir NF-e Fisco paulista através de Regime Especial de Ofício impõe ao devedor classificado ...

Governo do Estado de São Paulo divulga valores da UFESP e Taxas de Serviços para 2020 com a publicação do Comunicado CAT 18/2019

Fisco paulista Notifica contribuinte a apresentar comprovante de recolhimento do ICMS-ST sobre as entradas interestaduais de mercadorias destinadas a revenda

São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS com a publicação do Decreto nº 64.552 e Portaria CAT 68, ambos de 2019 e regras já estão valendo desde 1º de janeiro de 2020

SP Divulga base de cálculo do ICMS-ST sobre a saída de produtos de limpeza, novo IVA-ST  trazido pela Portaria CAT 84-2019 pode provocar aumento de preços 

Governo paulista divulgou através das Portarias CATs 84 a 90 de 2019 (DOE-SP 28/12) a base de calculo do ICMS Substituição Tributária nas operações

São Paulo Divulga calendário de vencimento do IPVA 2020. Proprietário de veículos fique atento aos prazos de pagamento do imposto e evite multas e juros

SP publica diversas Portarias CAT (70 a 83) que fixam base de cálculo do ICMS-ST nas operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, de que trata a Portaria CAT 68/2019

São Paulo divulga por meio da Portaria CAT 68/2019 relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST. A novidade veio depois do Decreto nº 64.552 de 2019 e Comunicado CAT 16/2019

O Comunicado Dicar-84/2019 fixou em R$ 14,00 o valor mínimo de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2 para 2020 em São Paulo