São Paulo

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...

  Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços   A isenção de ICMS será aplicada a partir de 1º de fevereiro. A ampliação da isenção ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas   É isto mesmo, Decreto paulista, nº 64.076/19 que autoriza o varejo pagar o ICMS referente dezembro em duas parcelas, ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas  parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019   Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o governo paulista publica ...

Por Josefina do Nascimento Vai retificar GIA ou GARE-ICMS em 2019? Fique atento aos novos valores das taxas   O governo paulista por meio do Comunicado CAT 15/2018 (DOE-SP 21/12/2018) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas ...

Governo de São Paulo divulga calendário de pagamento do IPVA 2019, imposto ficará até 3,34% mais barato   Confira nota veiculada pela Sefaz-SP: IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas Calendário de vencimentos do imposto por ...

Por Josefina do Nascimento Quem ainda pode emitir Nota Fiscal de Venda ao Consumidor modelo 2 no Estado de São Paulo?   No Estado de São Paulo, somente o varejo que auferiu em 2017 receita igual ou inferior a R$ ...

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP cassa inscrição estadual de mais de 39 mil contribuintes por inatividade presumida   Esta medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs  referente aos ...

Novas regras de parcelamento do Estado de SP prometem ajudar devedores parcelar débitos de ICMS, ICMS-ST e IPVA A novidade veio com as Resoluções Conjuntas de número 1,2 e 3, publicadas na edição do dia 24 de novembro do Diário Oficial ...

Fonte: Sefaz-SP   Eliminação da GIA, uma notícia muito esperada desde o início da exigência da EFD-ICMS/IPI Projeto no Estado de São Paulo tem por objetivo reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao Fisco.   Confira nota ...

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