São Paulo

A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2018

Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que tinha pendência de imposto em 2018 com a SEFAZ-SP e não regularizou sofre fiscalização

O Estado de São Paulo publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/00

Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito do imposto relativo às entradas beneficiadas pela isenção

Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio de 2019 impactam operações em SP  e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS

Vedado crédito de ICMS sobre aquisição de sacolas. Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados em supermercados? Por se tratar de material de uso e consumo, não é permitido tomar crédito de ICMS.

SEFAZ-SP Deflagra Operação Salto Alto que apura prejuízo no ICMS de calçados. Grupos econômicos são alvos de fiscalização

Em caráter excepcional, Débitos de ICMS-ST gerados até 30/09/2018, poderão ser parcelados em até 60 meses em SP

ICMS Devedores paulistas são alvos de fiscalização. Operação Inadimplentes ocorre em todas as regiões do Estado de São Paulo.

SP divulga lista de maiores devedores de ICMS inscrito na Dívida Ativa do Estado.

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