São Paulo

SEFAZ SP explica  O que é e como é investido o ICMS

Contribuinte paulista poderá fazer crédito de ICMS na devolução de mercadoria recebida de não contribuinte, independentemente do motivo

Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias recebidas em devolução de não contribuinte

Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS a partir de 1º de janeiro de 2021

Portaria CAT 07/2020 do Fisco Paulista, facilita Comércio Eletrônico dos contribuintes do Simples Nacional estabelecidos em outras unidades da federação

Artefatos de Uso Doméstico ganham novos IVA-ST a partir de fevereiro em SP (Portaria CAT 04/2020). Aplicação imediata dos novos índices prejudica contribuintes

Afinal após publicar as Portarias CAT 68/2019 e 85/2019, o governo paulista vai excluir vinho do ICMS-ST? Se nada for alterado vinho será excluído da substituição tributária a partir de 1º fevereiro de 2020

Atenção contribuinte de SP, o governo paulista por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista – O Banco do Empreendedor realizará seu 14º leilão de créditos acumulados de  ICMS

Através da Portaria CAT 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST, SP retira vinho da Substituição Tributária do ICMS

Retificação da DeSTDA em SP depende de apresentação de documentos. Fisco notifica contribuinte para apresentar Livro de Entrada e cálculo do Diferencial de Alíquotas