Exclusão

Fonte: Busca legal  Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins? As empresas podem excluir o valor do imposto destacado no documento fiscal? Confira artigo de Fábio Rodrigues de Oliveira publicado ...

Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído da Base de Cálculo do PIS e da Cofins? Para os contribuintes é o valor destacado no documento fiscal e para fisco é apenas o valor recolhido   ...

  Em março de 2017, o  STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por não compor o faturamento ...

Fonte: Receita Federal   Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME / EPP) que estão em débito com o fisco devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do regime Setembro já se tornou um marco, é neste mês que ...

Sua empresa foi excluída do Simples Nacional em 2018 por débito tributário? Texto de Projeto de Lei que permitia volta ao regime após adesão ao Pert-SN foi vetado pelo Presidente da República   O projeto previa que microempreendedores individuais, microempresas ...

Por Josefina do Nascimento Sua empresa foi excluída do Simples Nacional em 2018 por débito tributário?   Projeto de Lei promete que empresa excluída em 2018 por conta de possuir débitos tributários volte ao regime Simples Nacional após adesão ao ...

Por Josefina do Nascimento   Exclusão do personal trainer do MEI pode representar aumento de 1394% na carga tributária, isto se optar pelo Simples Nacional de que trata a Lei Complementar nº 123/2006   O governo federal aumentou o teto ...

    Por Josefina do Nascimento   O que todos querem saber: Se a ocupação foi excluída do MEI, vale para quem já está usufruindo desta regra? Sua ocupação foi excluída da lista do MEI? Se sim, não poderá continuar ...

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