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Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19, tais como: álcool gel, máscaras, desinfetantes Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende vencimento do FGTS, mas como ficam os demais tributos? Através da MP 927/2020 Governo suspende vencimento do FGTS de março, abril e maio de 2020, e os valores poderão ser parcelados em 6 vezes sem acréscimos Depois de decretar estado de calamidade, o Governo federal, através da MP 927/2020 autoriza empregador adotar medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19 Para evitar a propagação do Covid-19 governo de SP Decreta quarentena em todos os 645 municípios a partir 24/03. Medida impõe suspensão das atividades por 15 dias São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020 SP Divulga Portarias sobre Substituição Tributária, normas abrangem inclusive crédito de ICMS sobre o estoque de vinho existente em 31 de janeiro de 2020 Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o ISS Governo divulgou através da Resolução CGSN 152/2020 adiamento do prazo de recolhimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020. Complexidade nas regras provoca recolhimento incorreto de PIS e COFINS em todos os regimes tributários (Lucro Real, Presumido e Simples Nacional)IPI: Governo Federal reduz à zero alíquota de vários produtos
Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
FGTS: Governo suspende vencimento e valor poderá ser parcelado em 6 vezes
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19
Covid-19 – Estado de SP Decreta quarentena e Suspende atividades por 15 dias
ICMS sobre estoque de vinho: SP divulga regras de crédito
ICMS: SP Divulga Novas Regras sobre Substituição Tributária, que abrange crédito sobre estoque de vinho
Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS
Simples Nacional: Governo divulga adiamento do vencimento
Com complexidade Empresas recolhem incorretamente PIS e COFINS
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