Mês: novembro 2019

Posto de combustível cai na MALHA FINA da Receita Federal por Insuficiência de recolhimento de Contribuição Previdenciária

Governo de SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS, conhecido como Programa Banda Larga Popular através do Decreto nº 64.619/2019

A Receita Federal divulga regras e prazos sobre a DIRF 2020 com a publicação da Instrução Normativa nº 1.915/2019. Prazo de entrega vence dia 28-02-2020

Comércio varejista está obrigado a manter equipamento SAT reserva ativo no estabelecimento para atender os casos de contingência 

Governo paulista vai reduzir de 7% para 3,5% o ICMS do setor calçadista. Anúncio foi feito pelo governador João Doria. Aplicação depende de Ato Normativo

É grave o estado do ICMS-ST, após Decisão do STF em 2016, que determinou ao fisco devolver a diferença do imposto recolhido previamente ao contribuinte

O CFOP da NF-e de Entrada de mercadoria recusada, por se tratar de uma operação de devolução, será utilizado o CFOP correspondente à NF-e de saída

A votação para as eleições dos CRCs em todo o Brasil começa hoje, dia 19 e termina amanhã dia 20/11. Em SP Vote Chapa 1 para o CRC SP

Para o Presidente Jair Bolsonaro, é preciso consenso para a Reforma Tributária. Precisamos ter uma proposta. Quem tem três não tem nenhuma

Operação Doce Fronteira deflagrada pela SEFAZ-SP, investiga esquema que burlava pagamentos de ICMS nas operações com produtos alimentícios