Mês: janeiro 2019

As empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional em 2019 devem correr contra o relógio, o prazo de adesão termina hoje, 31/01   Para aderir ou continuar no Simples Nacional em 2019 a empresa deve regularizar suas pendências tributárias (federal, ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...

  Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços   A isenção de ICMS será aplicada a partir de 1º de fevereiro. A ampliação da isenção ...

  Receita Federal altera norma que trata da contribuição previdenciária A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.867/2019 (DOU de 28/01), que alterou a Instrução Normativa nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de ...

  Por Josefina do Nascimento A nota fiscal foi emitida com erros, será que o documento pode ser cancelado? A Nota Fiscal Eletrônica NF-e  modelo 55, instituída pelo Ajuste SINEF 07/2005, está em operação há muito tempo, mas ainda hoje ...

O auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação não integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias É o que determina a Solução de Consulta Cosit 35/2019 (DOU de 25/01), que reformou a Solução de Consulta Cosit nº 288/2018.   ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas   É isto mesmo, Decreto paulista, nº 64.076/19 que autoriza o varejo pagar o ICMS referente dezembro em duas parcelas, ...

Fornecimento de vale-refeição e de alimentação está sujeito a contribuição previdenciária, é o que determina a Solução de Consulta Cosit nº 288/2018 da Receita Federal Entenda o caso: Enquanto o novo governo estuda desonerar de forma “universal” a folha de ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas  parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019   Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o governo paulista publica ...

Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor do ICMS devido Fonte: Sefaz-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o ...
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