São Paulo

Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020

Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI 

Parcelamentos de ICMS rompidos entre 1º de março e 30 de julho de 2020 por falta de pagamento poderão ser restabelecidos em SP

Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.170/2020 estende quarentena até 19 de setembro

Governo paulista, através da Portaria CAT 79/2020 reduz a partir de 1º de outubro de 2020 o IVA-ST de Câmeras fotográficas, medida deve impactar positivamente na redução do preço do produto

Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em documentos fiscais

Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais

Governo do Estado de São Paulo isenta empresas do pagamento de taxas para abertura e alteração de contrato na JUCESP

Consultoria Tributária do Estado de São Paulo através da Resposta à Consulta Tributária 22076/2020, orienta contribuinte acerca dos procedimentos em caso de desistência da compra em operação de Venda para entrega Futura 

Sefaz-SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS  de contribuintes do RPA