Regras

Receita Federal divulga regras da DIRPF 2021 e prazo de entrega começa dia 1° de março e termina dia 30 de abril

Receita Federal divulga novas regras para a ECD

Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2021

Através da Instrução Normativa nº 1.987/2020, a Receita Federal alterou as regras da Dmed e ampliou a exigência da obrigação

Receita Federal através da IN nº 1.981/2020 altera as regras de parcelamento de débitos constituídos no âmbito do Simples Nacional pela ME, EPP e pelo MEI

Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras com a publicação da Resolução nº 156/2020

Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.972/2020 altera norma que trata da tributação de Lucros auferidos no Exterior

Crise da Covid-19 provoca prorrogação de vencimento dos tributos do Simples Nacional e alteração de regras de adesão ao regime em 2020

Resolução nº 961/2020 estabelece regra excepcional e transitória para os parcelamentos de débitos do FGTS

São Paulo através da Portaria CAT 28/2020 divulga regras de crédito de ICMS sobre vinho em estoque dia 31 de janeiro de 2020