Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP
Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP com Diferimento do imposto, determinado através de Regime Especial...
ICMS
ICMS: Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil
Operação Pseudo Pluma fiscaliza ICMS da Indústria têxtil paulista O principal objetivo da Operação Pseudo Pluma é recuperar mais de...
ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro
SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização de ICMS com operação Forasteiro, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" A...
ICMS: CONFAZ facilita operação de contribuinte excluído do Simples Nacional
CONFAZ facilita operação de contribuinte do ICMS excluído do Simples Nacional de forma retroativa com autorização do uso de crédito...
ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros
SP vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas A autorização para instituição...
Por que Dívidas Ativas de ICMS são protestadas
Dividas Ativas de ICMS em São Paulo são protestadas Por que débitos de ICMS em São Paulo são inscritos em...
Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária
Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária do art. 426-A do RICMS/00, contribuinte paulista optante pelo Simples...
ICMS: CFOP sobre Remessa de mercadoria nova em substituição à devolução em garantia
Qual CFOP deve ser usado na Operação de envio de novo produto em substituição ao recebido para conserto? Esta questão...
CONFAZ Divulga Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS
O CONFAZ através do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019 (DOU de 10/09), divulgou os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão...
ICMS: Operação Lampante fiscaliza em SP fraude na comercialização de óleos
Operação Lampante fiscaliza em SP fraude na comercialização de óleos Atenção contribuintes de São Paulo, fisco paulista aperta o cerco...
