Tributos estaduais: Covid-19 derruba arrecadação e Fim de benefícios fiscais deve elevar carga tributária
Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária Queda na arrecadação...
Confaz
ICMS-ST: SP publica diversas Portarias que fixam base de cálculo do imposto
SP Portarias CAT fixam base de cálculo do ICMS-ST SP publica diversas Portarias CAT que fixam base de cálculo do...
ICMS: Despacho 97/2019 do CONFAZ divulga diversos atos normativos
CONFAZ através do Despacho 97/2019 (DOU de 19/12), divulgou diversos atos normativos que tratam sobre operações tributadas pelo ICMS, confira:...
ICMS: CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS
CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que tratam de ICMS nas operações interestaduais A novidade consta do...
ICMS-ST: CONFAZ Divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito Federal
CONFAZ divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito federal, que tratam do ICMS-ST A medida consta do Despacho nº...
ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018
Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio...
CONFAZ Divulga Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS
O CONFAZ através do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019 (DOU de 10/09), divulgou os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão...
CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST
Após muita polêmica, Nota do CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST De acordo com...
ICMS: Confaz disciplina procedimentos de cobrança do imposto sobre operação com bens e mercadorias digitais
Por Josefina do Nascimento Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas...
CONFAZ altera relação de CFOP
Por Josefina do Nascimento CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP...
