SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
MEI: Atividade foi excluída da lista de permitida? O que fazer?
O que fazer se sua atividade foi excluída da lista de permitidas ao MEI? Se sua atividade foi excluída...
MEI – Fisco Exclui diversas ocupações da Lista de Permitidas
Fisco Exclui diversas ocupações da Lista de Permitidas ao MEI com publicação da Resolução CGSN nº 150/2019. Medida reduz lista...
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2020 Através da Resolução CGSN nº 149 de 2019 (DOU de 06/12),...
Simples Nacional: Resolução CGSN nº 150/2019 altera regras
Regras do Simples Nacional sofrem alterações com a publicação da Resolução CGSN nº 150/2019 A Resolução nº 150 de 2019...
SP reduz ICMS sobre as operações com Máquina NCM 8450.20.90
Em SP Crédito outorgado reduz ICMS sobre as operações com Máquinas classificadas sob o código 8450.20.90 da NCM SP reduz...
ICMS: SP autoriza Comércio Varejista pagar o imposto de dezembro em duas parcelas
Comércio Varejista de SP poderá pagar o ICMS de dezembro de 2019 em duas parcelas Não é a primeira vez...
ICMS: Indústria de calçados em SP terá carga tributária de até 3,5%
Governo reduz para 3,5% a carga tributária de ICMS para a Indústria paulista de calçados O Decreto nº 64.630 de...
Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize
Contribuinte já pode consultar no Portal Regularize Divida Ativa da União para liquidar através da Transação Tributária Dívidas Ativas da...
Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019
LC nº 169/2019 altera LC nº 123/2006 do Simples Nacional, para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e...
PGFN divulga regras para adesão da Transação Tributária autorizada pela MP 899/2019
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN através da Portaria Nº 11.956/2019 divulgou as regras de adesão a Transação da...
