SP divulga Taxas de Serviços para 2025 
UFESP 2025 
Simples Nacional – Comitê divulga sublimite para 2025 
PERT – Medida Provisória 783/2017 é convertida em Lei
Por Josefina do Nascimento Sancionada com vetos, lei que institui o Programa de Parcelamento de Dívidas com o Fisco federal...
IRPF: Dedução da base de cálculo sobre rendimento de aluguel
Não é permitido deduzir do valor do aluguel pagamentos relativos a construção, ampliação e reforma de imóvel Este é o...
ICMS-ST Difal e o novo cálculo a partir de 2018
Josefina do Nascimento Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir...
Receita Federal publica número recorde de solução de consultas externas
Por Josefina do Nascimento Receita Federal através de Solução de Consulta esclarece dúvidas dos contribuintes sobre a interpretação da legislação...
e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços
Por Josefina do Nascimento Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual...
ICMS/SP: Fisco orienta sobre Saída de Ativo Imobilizado para uso fora do estabelecimento
Por Josefina do Nascimento Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado,...
PIS e COFINS e a tributação da receita de comercialização de Softwares Importados
Por Josefina do Nascimento Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de...
IRRF: Receita cobra imposto sobre Royalties
Por Josefina do Nascimento Remessa ao exterior a título de pagamento de Licença de comercialização ou Distribuição de Software...
ICMS: Confaz disciplina procedimentos de cobrança do imposto sobre operação com bens e mercadorias digitais
Por Josefina do Nascimento Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas...
PERT – Senado aprova MP do Refis sem ‘jabutis’
Senado aprova Medida Provisória que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT Fonte: Agência Senado ...
