Covid-19: Falta de uso de máscara renderá multa a partir de julho no Estado de SP
Governo paulista promete multar quem for pego circulando sem máscara a partir de 1º de julho. As multas variam entre R$ 524,59 e R$ 5.025,02.
Governo paulista promete multar quem for pego circulando sem máscara a partir de 1º de julho
As multas variam entre R$ 524,59 e R$ 5.025,02.
A partir de 1º de julho o governo de São Paulo vai multar pessoas e estabelecimentos comerciais por falta de uso de máscara.
Para o governador João Dória, a máscara será de uso obrigatório até que as pessoas sejam vacinadas contra a Covid-19.
A medida consta da Resolução SS nº 96/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de SP de hoje, 30 de junho.
De acordo com a Resolução SS nº 96/2020, a partir de 1º de julho de 2020 a falta de uso de máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca, resultará em multa.
As penalidades por falta de uso de máscaras, serão calculadas com base no número de UFESP´s – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo que em 2020 é de R$ 27,61 (Comunicado Dicar-83 DOE-SP 19/12/2019).
Confira a seguir o valor das multas que serão aplicadas por falta de uso de máscara no Estado de SP a partir de 1º de julho de 2020:
Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de lazer, de esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo.
De acordo com o governo, os recursos das multas por falta de uso de máscaras serão revertidos em doação de alimentos.
Vai circular? Para não ser multado no Estado de São Paulo, fique atento ao uso de máscara que deve cobrir corretamente o nariz e boca.
Se você é proprietário de estabelecimento comercial ou de prestação de serviços fique atento a sinalização do uso obrigatório de máscara.
Confira aqui integra da Resolução SS nº 96/2020.
| Máscaras – Cartazes – Folhetos
Confira modelo dos cartazes e faixas divulgados pelo Governo de SP sobre o uso obrigatório de máscaras que devem ser afixados nos estabelecimentos em todo Estado de São Paulo Acesse o Kit disponibilizado pelo governo: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/mascaras/ Folheto sobre o uso correto da máscara Consulte aqui perguntas e respostas sobre o uso obrigatório de máscara no Estado de SP |
Consulte íntegra do Plano São Paulo disponível no sítio eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp
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