IPI – Tabela sofre adequação à NCM
Receita Federal divulga adequação da Tabela de IPI à NCM A novidade consta do Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019....
Notícias
ICMS: Fisco Paulista Deflagra Operação Fake News, que apura fraude na transferência de créditos acumulados
Operação Fake News Deflagrada pelo Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS Com a...
Projeto de Lei ameaça tributar Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas
Projeto de Lei ameaça tributar em 15% a Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas A distribuição de lucros e...
Governo paulista institui Programa de Parcelamento Especial de ICMS – PEP
Débito de ICMS em SP poderá ser liquidado através do PEP Governo paulista institui PEP, que permite liquidação de débitos...
MEI: Excesso de Receita Provoca Fiscalização no Estado de SP
Excesso de Receita do MEI provoca fiscalização em SP MicroEmpreendedor - ME Individual que excedeu o limite de faturamento permitido...
EFD-Reinf: Receita declara O retorno do leiaute 1.4 da obrigação
Receita Federal Declara o Retorno do leiaute 1.4 da EFD-Reinf e o Fim do leiaute 2.0 da obrigação Ato Declaratório...
eSocial: Confira andamento da simplificação e modernização desta obrigação
Portal eSocial divulga nota com informações sobre o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização da obrigação Depois de muita...
Almoço Grátis x Eliminação de Débitos Federais
É possível "sumir" com débitos tributários sem o seu devido pagamento, ainda que através de compensação lícita? O que a...
DIRF 2019 – Receita Federal divulga norma
A Receita Federal divulgou hoje (08/10) através da Instrução Normativa RFB nº 1.836 regras sobre a DIRF 2019, confira: ...
Importação por Conta e Ordem e Por Encomenda – Desburocratização
Fonte: Receita Federal Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda Confira: O interessado não...
