ICMS: Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação
Reenquadramento do contribuinte paulista no Simples Nacional depende de solicitação de atualização do cadastro no Posto Fiscal de vinculação Sua...
JoNascimento
ICMS: Inscrição Estadual declarada NULA não transfere crédito do imposto
Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS em São Paulo Empresa que teve Inscrição Estadual declarada NULA...
ICMS: Contribuinte em SP que não liquidar dívida em 10 dias poderá responder por Crime Contra a Ordem Tributária
Contribuinte paulista deve liquidar dívida de ICMS em 10 dias sob pena de responder por crime contra a ordem tributária...
ICMS-ST: Ressarcimento em SP depende de informação na NF-e de compra
Falta de informação do ICMS-ST na NF-e de entrada de mercadoria prejudica pedido de ressarcimento do imposto pelo contribuinte substituído...
ICMS da Indústria de Informática: Opção de crédito depende de Regime Especial
Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir...
Destaques de fevereiro de 2020 do Portal Siga o Fisco
Confira os destaques do mês de fevereiro de 2020 do Portal Siga o Fisco Não conseguiu acompanhar todas as publicações...
ICMS-ST sobre autopeças sofre alteração do IVA-ST em SP
SP altera IVA-ST das operações internas com autopeças após publicação da Portaria CAT 21/2020 Novo IVA-ST de autopeças provoca aumento...
ICMS-ST: 1º de março entrou em vigor em SP Novo IVA-ST sobre produtos eletrônicos
Entrou em vigor dia 1º de março em São Paulo, o novo IVA-ST sobre as operações internas com produtos eletrônicos....
ICMS-ST: SP divulga novo IVA-ST para produtos alimentícios
Governo paulista divulga novo IVA-ST para as operações com produtos alimentícios realizadas a partir 1º e março de 2020 O...
ISS – Sociedades de UniProfissionais valores a pagar em 2020
Prefeitura do Município de São Paulo divulga valores de ISS a pagar em 2020 pelas Sociedades de UniProfissionais Como regra...
