Imposto de Importação: Governo amplia relação de produtos beneficiados pela alíquota zero
O governo federal amplia relação de produtos beneficiados pela alíquota zero de Imposto de Importação, incluindo cloroquina A relação foi...
JoNascimento
Atividades Essenciais – Governo federal amplia relação
O governo federal altera e amplia a relação de atividades essenciais no combate ao Covid-19 Decreto nº 10.292/2020 publicado no...
Simples Nacional: Fisco prorroga prazo de entrega da Defis referente 2019
Prazo de entrega da Defis referente 2019 é prorrogado do dia 31 de março para 30 de junho de 2020...
PIS/COFINS: STF retira da pauta julgamento sobre exclusão do ICMS
STF retira da pauta do dia 1º de abril, julgamento de medida da PGFN contra decisão que excluiu o ICMS...
Certidão Negativa de Débito: Receita prorroga por 90 dias a validade
Receita Federal prorroga por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Diante da crise provocada pelo Covid-19, a...
Governo Federal Revoga Art. 18 da MP 927/2020
Governo volta atrás e revoga artigo 18 da Medida Provisória nº 927/2020 O Governo através da MP nº 928/2020 revogou...
IPI: Governo Federal reduz à zero alíquota de vários produtos
Governo Federal reduz à zero alíquota de IPI de vários produtos que são utilizados no combate ao Covid-19 A...
Crise do Covid-19 Provoca adiamento do vencimento dos tributos
Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende o vencimento do FGTS, mas...
FGTS: Governo suspende vencimento e valor poderá ser parcelado em 6 vezes
Governo suspende vencimento do FGTS de março, abril e maio de 2020, e valores poderão ser parcelados em 6 vezes...
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19
Governo federal autoriza empregador adotar medidas trabalhistas para enfrentar o Covid-19, e uma delas é a suspensão do recolhimento do...
