
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração Fisco paulista permite contribuinte recuperar direto na...
ICMS-ST pago em duplicidade pode ser recuperado pelo contribuinte paulista direto na apuração Fisco paulista permite contribuinte recuperar direto na...
SP prorroga até 31-03-2022 uso do IVA-ST dos produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de que trata a Portaria...
Governo de SP inclui operações com garrafas de vidro na sistemática do diferimento do ICMS A partir de 1° de...
Governo federal reduz alíquotas de IPI de diversos produtos com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 A redução das alíquotas...
O ISS das Sociedades Uniprofissionais – SUP tem novo cálculo a partir do 1° trimestre de 2022 no município de...
Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o MEI Caminhoneiro, criado pela Lei Complementar n° 188/2021 Medida veio com a publicação...
Sem consenso sobre a cobrança, STF acumula ações sobre o DIFAL não contribuinte Diante do impasse acerca da data de...
Nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao ICMS-ST quem deve recolher o imposto? O roteiro a seguir foi elaborado considerando...
DIFAL não contribuinte será cobrado a partir de 1º de março de 2022 no Acre Enquanto os Estados publicam comunicados...
Prazo de opção pela CPRB vence no 1º recolhimento da contribuição previdenciária do ano A Opção pela CPRB para 2022...