Sancionada Lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Lei nº 14.043/2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos O governo federal, através da Lei nº 14.043/2020 (DOU...
Mês: agosto 2020
CFOP: Restaurante, Bar, Lanchonete ou Pizzaria Pare de utilizar Código incorreto!
Restaurante, bar, lanchonete, padaria e pizzaria parem de utilizar CFOP incorreto na venda de produtos preparados no seu estabelecimento! Atenção:...
PRONAMPE: Prazo prorrogado por três meses
Governo prorroga por mais três meses o prazo para a Micro e Empresa de Pequeno Porte obter crédito através do...
Siscoserv Sofrerá desligamento definitivo
Ministério da Economia anuncia o Fim do Siscoserv com o Desligamento Definitivo Depois da suspensão da entrega dos registros das...
Reforma Tributária: CBS x Fim da Alíquota zero promete aumentar carga tributária
Fim da alíquota zero promete aumentar a carga tributária de vários setores que hoje não pagam PIS e Cofins Projeto...
IPI: Equiparação Industrial por Opção exige formalização
Legislação exige formalização para equiparação industrial por opção Sua empresa exerce atividade comercial e pretende destacar IPI no documento fiscal...
ICMS: Venda para Entrega Futura e a Desistência da Compra
Consultoria Tributária do Estado de São Paulo orienta contribuinte acerca dos procedimentos em caso de desistência da compra em operação...
e-CAC x Procuração disponível no Dossiê Digital de Atendimento
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de...
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
A partir 2022 os CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária do ICMS deixarão de existir Confaz extingue CFOPs específicos...
Covid-19: SP estende quarentena até 23 de agosto
Governo do Estado de São Paulo através do Decreto nº 65.114/2020 estende quarentena até 23 de agosto Para combater o...
