Tributação

Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.972/2020 altera norma que trata da tributação de Lucros auferidos no Exterior

PEC 2015/2019 ameaça tributar em 15% a Distribuição de Lucros e Dividendos das empresas. Emenda nº 06 à PEC sugestão do SESCON-SP prevê manter isenção às micro e pequenas empresas

Entenda qual é o valor da receita bruta na atividade de turismo e sua implicação no cálculo do Simples Nacional e as regras de emissão da NFS-e de comissão

Por Josefina do Nascimento   Receita Federal esclarece tributação de produto resultado da impressão em 3D Com o avanço do uso da tecnologia a impressão 3D está ganhando mercado e promete mudar a “cara” da indústria. Mas como fica a ...

Classificação fiscal, um ato importante para definir a tributação de ICMS, II, IPI, PIS, Cofins Está com dúvida acerca da classificação fiscal de determinada mercadoria? A Receita Federal é o órgão responsável para esclarecer esta questão, porém antes de formular ...

O auxílio-alimentação pago mediante tíquetes-alimentação ou cartão-alimentação não integra a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias É o que determina a Solução de Consulta Cosit 35/2019 (DOU de 25/01), que reformou a Solução de Consulta Cosit nº 288/2018.   ...

Fornecimento de vale-refeição e de alimentação está sujeito a contribuição previdenciária, é o que determina a Solução de Consulta Cosit nº 288/2018 da Receita Federal Entenda o caso: Enquanto o novo governo estuda desonerar de forma “universal” a folha de ...

Por Josefina do Nascimento Empresa que comercializa mercadoria objeto de sua importação deve calcular o Simples através das alíquotas do Anexo II   Para a Receita Federal, a receita de venda de mercadoria importada por estabelecimento comercial optante pelo Simples ...

Por Josefina do Nascimento   Em que momento deve ser reconhecido e tributada a receita da operação de venda para entrega futura?   Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.050/2017 (DOU de 24/11). ...

Por Josefina do Nascimento     A sua empresa foi contratada para prestar serviço de preparação de piso e aplicação de revestimento cerâmico? Confira a tributação desta receita no Simples Nacional   A Receita Federal, por meio de Solução de ...