PIS

Receita Federal através da IN 1881/2019 altera IN 1700/2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Novas regras já estão valendo.

Por Josefina do Nascimento A alíquota zero de PIS e COFINS não se aplica as receitas de venda de refeições A Lei nº 10.925 de 2004 reduziu a zero as alíquotas de PIS/COFINS sobre a receita de venda de diversos ...

Por Josefina do Nascimento A pessoa jurídica que apura o PIS e a Cofins através do sistema não cumulativo, poderá tomar crédito sobre as aquisições de insumos   Mas será que para fins de crédito de PIS e Cofins, há ...

Por Josefina do Nascimento O que a pessoa jurídica pode considerar como insumo para fins de crédito de PIS e Cofins da não cumulatividade?   Conceito de insumos: No tocante ao conceito de insumos, confira a redação do inciso II ...

Fonte: Busca legal  Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins? As empresas podem excluir o valor do imposto destacado no documento fiscal? Confira artigo de Fábio Rodrigues de Oliveira publicado ...

Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído da Base de Cálculo do PIS e da Cofins? Para os contribuintes é o valor destacado no documento fiscal e para fisco é apenas o valor recolhido   ...

  Em março de 2017, o  STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por não compor o faturamento ...

Por Josefina do Nascimento Depreciação de Bem do Ativo Imobilizado alienado não gera crédito de PIS e COFINS A normatização da vedação ao crédito de PIS e Cofins sobre a depreciação de bem do ativo imobilizado alienado veio com a ...

Por Josefina do Nascimento   Em que momento deve ser reconhecido e tributada a receita da operação de venda para entrega futura?   Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.050/2017 (DOU de 24/11). ...

Por Josefina do Nascimento   Falta de análise da legislação resulta em equívocos na apuração do PIS e da COFINS pelos fabricantes, importadores e comerciantes de produtos enquadrados no sistema monofásico   Você sabia que a receita decorrente de vendas ...

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