ICMS

Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais no Estado de São Paulo O governo de São Paulo suspendeu a Inscrição Estadual de contribuintes que deixaram de entregar as GIAs dos meses de setembro, outubro e novembro/2018. Para evitar ...

Por Josefina do Nascimento Destacou ICMS a maior na Nota Fiscal? Confira as regras para recuperar o crédito do imposto destacado indevidamente em documento fiscal no Estado de São Paulo No dia a dia é muito comum ocorrer erros na ...

Por Josefina do Nascimento Precisa dar saída de bens pertencentes ao Ativo Imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Confira regras no Estado de São Paulo. É comum o funcionário sair com Ativos Imobilizados para usar fora do estabelecimento, ...

Por Josefina do Nascimento Crédito de ICMS pago a maior, um procedimento rápido, fácil e direto na apuração independentemente de autorização! Contribuinte paulista que apura o imposto através do Regime Periódico de Apuração pagou ICMS a maior? Veja como usar ...

A partir de 2019 sai de cena a liberação do crédito semestral e entra o critério de liberação mensal  A programa da Nota Fiscal Paulista foi criado em 2017 pela Lei nº 12.685. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista isenta de ICMS saídas de produtos hortifrutigranjeiros ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados   A novidade veio com a publicação do Decreto nº 64.098/2019 no Diário Oficial do ...

  Medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços   A isenção de ICMS será aplicada a partir de 1º de fevereiro. A ampliação da isenção ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista perde o prazo para autorizar varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas   É isto mesmo, Decreto paulista, nº 64.076/19 que autoriza o varejo pagar o ICMS referente dezembro em duas parcelas, ...

Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas  parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019   Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o governo paulista publica ...

Operação Midas investiga omissão de receitas tributadas em 22 empresas, que podem ter recolhido 17 vezes a menos o valor do ICMS devido Fonte: Sefaz-SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/1, a operação Midas com o ...

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