ICMS

CONFAZ através do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019, divulgou  os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS, válidos a partir de 2020

Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude de ICMS na comercialização de óleos e gorduras

Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP: Devedor Contumaz em SP deve recolher ICMS até o 5º dia útil do mês subseqüente e este prazo se estende a GIA

Deflagrada operação "Falsa Beleza" contra esquema de cosméticos formada para sonegação de tributos (ICMS) no setor cosmético em SP

Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes. A autorização da SEFAZ-SP consta da Resolução Conjunta SFP/PGE-3/2019

SEFAZ-SP através da Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos. Ação abrange farmácias e atacadistas de todo o Estado

Ajuste SINIEF 11/2019 extingue o CSOSN e mantém apenas o uso do CST para as operações realizadas por todos os contribuintes do ICMS

O governo de São Paulo através da Lei nº 17.093/2019 reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre as operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga

São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas com a publicação da Porta CAT 31/2019.

A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2018
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