ICMS

Por Josefina do Nascimento   O governo paulista autorizou mais uma vez os contribuintes varejistas a pagar o ICMS do mês de dezembro de 2017 em duas vezes A autorização veio com a publicação do Decreto nº 63.105/207 (DOE-SP 23/12/2017). De ...

  Por Josefina do Nascimento Com o fim da partilha a partir de 2019, quem ganha e quem perde? Em 2016 com a entrada em vigor do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 muitas empresas que não tinham estrutura para ...

Por Josefina do Nascimento   Sabe aquele Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015? 2018 será o último ano de partilhar o valor entre os Estados de origem e destino   É isto mesmo, em 2018 do valor ...

Por Josefina do Nascimento   Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou os sublimites para 2018   Através da Resolução nº 136/2017 (DOU de 06/12) o Comitê Gestor  do Simples Nacional divulgou os sublimites para 2018.   Para que serve o ...

  Por Josefina do Nascimento Novo teto do Simples Nacional  não contempla o ISS e o ICMS, mas será que esta regra terá efeitos negativos na carga tributária das empresas? O governo elevou o teto do Simples Nacional  de 3,6 ...

Por Josefina do Nascimento São Paulo fixa regras para emissão de nota fiscal na operação de venda financiada com recursos do BNDES Sabe aquela operação de venda de máquinas e equipamentos financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ...

Empresas paulistas poderão corrigir eventuais erros de escrituração e evitar o pagamento de multas e ações fiscais Confira nota veiculada pela SEFAZ-SP: Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital A Secretaria da ...

  Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que trata o Anexo I do Regulamento do ICMS Mas o Simples Nacional permite ao contribuinte do imposto estadual no ...

Por Josefina do Nascimento   Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento? Resposta à Consulta Tributária nº 15907/2017 da SEFAZ-SP esclarece procedimentos para realizar esta ...

Por Josefina do Nascimento   Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS?   Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo ...

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