ICMS

Fonte: Busca legal  Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins? As empresas podem excluir o valor do imposto destacado no documento fiscal? Confira artigo de Fábio Rodrigues de Oliveira publicado ...

Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído da Base de Cálculo do PIS e da Cofins? Para os contribuintes é o valor destacado no documento fiscal e para fisco é apenas o valor recolhido   ...

Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade para regularizar divergências entre Receita Bruta declarada no PGDAS-D e os valores apurados pelo fisco   Confira nota divulgada pela Sefaz-SP: Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do ...

  Em março de 2017, o  STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por não compor o faturamento ...

Fonte: Sefaz-SP Operação 4X4 da Secretaria da Fazenda apura suspeita de sonegação que pode chegar a R$ 815 milhões Ação do Fisco paulista investiga utilização indevida da alíquota interestadual reduzida de 4% e ocorre simultaneamente em 39 municípios   A Secretaria da ...

Por Josefina do Nascimento   Você sabia que aquisição de mercadoria de fora do Estado está sujeita ao Diferencial de Alíquotas independentemente da sua destinação?   Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional não está livre do Diferencial de Alíquotas. Se ...

  Por Josefina do Nascimento   São Paulo, por meio do Decreto nº 63.643/2018 (DOE-SP de 04/08) ampliou o diferimento do Imposto Estadual previsto no Art. 400-X do Regulamento do ICMS.   O lançamento do imposto incidente na saída interna, ...

Nova regra de geração da GIA no Rio Grande do Sul promete dificultar entrega da obrigação Se a regra de geração da GIA fixada no Estado do Rio Grande do Sul também for adotada nas demais unidades da federação, muitos ...

Fonte: Sefaz-SP A medida visa reduzir desgastes no relacionamento e eliminar custos financeiros para contribuinte e Estado De forma inédita, a Secretaria Estadual da Fazenda está promovendo iniciativas para facilitar a autorregularização aproximando contribuintes e consultores tributários. Por meio da ...

Contribuintes paulistas começam receber contato da Secretaria da Fazenda. Aproveite para regularizar possíveis irregularidades    Confira matéria veiculada pela Sefaz-SP dia 17/05: Fazenda realiza campanha de orientação sobre o DEC com contribuintes paulistas   A Secretaria da Fazenda deu início neste ...

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