ICMS

O Diferencial de alíquotas não foi afetado pelo complemento de alíquota em SP

SP reduz ICMS sobre veículos usados. A partir de abril SP passa cobrar 3,91% de ICMS sobre veículos usados

Governo paulista através do Decreto 65.573/2021 suspende por oito meses aumento de ICMS sobre as operações com carnes e leite

Confaz prorroga de 31 de março de 2021 para 31 de março de 2022 o fim de diversos Benefícios Fiscais

STF decide por 6 a 5 que cobrança do ICMS Difal da EC 87/2015 depende de Lei Complementar

Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS

STF decide que o ICMS integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Governo paulista aumentou o ICMS de vários segmentos com a diminuição do crédito outorgado, mas o problema não é apenas este

Empresa com receita anual de até 4,8 milhões pode aderir ao Simples Nacional até dia 29 de janeiro

Governo paulista aumenta as alíquotas internas de 7% e 12% pelo período de 24 meses