ICMS

Para combater o efeito Covid-19, várias medidas tributárias já foram aprovadas, porém muitas ainda são aguardadas pelos empresários

STF retira da pauta do dia 1º de abril, julgamento de medida da PGFN contra decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Com a crise provocada pelo Coronavírus governo federal adia vencimento do Simples Nacional e suspende vencimento do FGTS, mas como ficam os demais tributos?

Para evitar a propagação do Covid-19 governo de SP Decreta quarentena em todos os 645 municípios a partir 24/03. Medida impõe suspensão das atividades por 15 dias

SP divulga através da Portaria CAT 24/2020 novas regras relacionadas à importação de mercadorias

Nulidade de Inscrição Estadual impede transferência de crédito de ICMS. Contribuinte adquirente de mercadoria terá de estornar eventual crédito do imposto

Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir Regime Especial

A Sociedade em Conta de Participação - SCP está livre de Inscrição Estadual e obrigações acessórias relacionadas ao ICMS no Estado de SP

SEFAZ SP explica  O que é e como é investido o ICMS

Regulamento do ICMS de SP é alterado pelo Decreto 64772 para garantir direito ao crédito do ICMS sobre as mercadorias recebidas em devolução de não contribuinte