ICMS

O governo de São Paulo através da Lei nº 17.093/2019 reduz de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre as operações com querosene de aviação destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga

São Paulo estimula comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas com a publicação da Porta CAT 31/2019.

A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2018

Para PGR decisão do STF que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS não deve retroagir

O Estado de São Paulo publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/00

Governo paulista aumenta a carga tributária do ICMS sobre insumos agropecuários com exigência do estorno de crédito do imposto relativo às entradas beneficiadas pela isenção

Decisões Normativas publicadas pelo CAT em 31 de maio de 2019 impactam operações em SP  e devem ser observadas pelos contribuintes paulistas de ICMS

Vedado crédito de ICMS sobre aquisição de sacolas. Sabe aquelas sacolas disponibilizadas gratuitamente para acondicionar os produtos comercializados em supermercados? Por se tratar de material de uso e consumo, não é permitido tomar crédito de ICMS.

Fisco paulista realiza operação "MEI.com" para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico

SEFAZ-SP Deflagra Operação Salto Alto que apura prejuízo no ICMS de calçados. Grupos econômicos são alvos de fiscalização

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