COFINS

Por Josefina do Nascimento   Em que momento deve ser reconhecido e tributada a receita da operação de venda para entrega futura?   Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.050/2017 (DOU de 24/11). ...

Por Josefina do Nascimento   Falta de análise da legislação resulta em equívocos na apuração do PIS e da COFINS pelos fabricantes, importadores e comerciantes de produtos enquadrados no sistema monofásico   Você sabia que a receita decorrente de vendas ...

Por Josefina do Nascimento   Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional   Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante ...

Por Josefina do Nascimento Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de apuração não cumulativa de PIS e Cofins   A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 448/2017 (DOU ...

Por Josefina do Nascimento     A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos Este é ...

Por Josefina do Nascimento   A alíquota zero de PIS e COFINS sobre a receita de venda de produtos médicos e hospitalares aplica-se somente ao regime não cumulativo das contribuições   Desde que o Decreto nº 6.426 foi publicado em 2008, há ...

Por Josefina do Nascimento   Pagamento realizado por industrial a título de serviço de representação comercial não gera crédito das contribuições para o PIS e Cofins   É o que determina mais uma vez a Receita Federal através da Solução ...

Por Josefina do Nascimento   Bem incorporado ao ativo imobilizado cedido em comodato não gera crédito de PIS e Cofins Este é o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 368/2017 (DOU de 18/08). A despesa ...

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