COFINS

Fonte: Busca legal  Um tema muito discutido, qual valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins? As empresas podem excluir o valor do imposto destacado no documento fiscal? Confira artigo de Fábio Rodrigues de Oliveira publicado ...

Se o ICMS não e Receita, afinal qual valor deve ser excluído da Base de Cálculo do PIS e da Cofins? Para os contribuintes é o valor destacado no documento fiscal e para fisco é apenas o valor recolhido   ...

  Em março de 2017, o  STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por não compor o faturamento ...

Por Josefina do Nascimento Depreciação de Bem do Ativo Imobilizado alienado não gera crédito de PIS e COFINS A normatização da vedação ao crédito de PIS e Cofins sobre a depreciação de bem do ativo imobilizado alienado veio com a ...

Por Josefina do Nascimento   Em que momento deve ser reconhecido e tributada a receita da operação de venda para entrega futura?   Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.050/2017 (DOU de 24/11). ...

Por Josefina do Nascimento   Falta de análise da legislação resulta em equívocos na apuração do PIS e da COFINS pelos fabricantes, importadores e comerciantes de produtos enquadrados no sistema monofásico   Você sabia que a receita decorrente de vendas ...

Por Josefina do Nascimento   Revendedor de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional   Responsáveis pelo recolhimento do PIS/Cofins O fabricante ...

Por Josefina do Nascimento Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de apuração não cumulativa de PIS e Cofins   A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 448/2017 (DOU ...

Por Josefina do Nascimento     A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos Este é ...

Por Josefina do Nascimento   A alíquota zero de PIS e COFINS sobre a receita de venda de produtos médicos e hospitalares aplica-se somente ao regime não cumulativo das contribuições   Desde que o Decreto nº 6.426 foi publicado em 2008, há ...

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