ISS – Câmara dos Deputados aprova Projeto que modifica regras do Imposto
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que modifica regras do ISS, texto foi encaminhado ao Senado. Se aprovado PLP...
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que modifica regras do ISS, texto foi encaminhado ao Senado. Se aprovado PLP...
CONFAZ através do Despacho 97/2019 (DOU de 19/12), divulgou diversos atos normativos que tratam sobre operações tributadas pelo ICMS, confira:...
SP divulga valor mínimo de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para 2020 O Comunicado Dicar-84/2019 fixou em R$...
Governo paulista divulga valor da UFESP para 2020 O governo paulista por meio do Comunicado Dicar-83 (DOE-SP 19/12/2019) divulgou o...
STF Criminaliza não recolhimento intencional do ICMS Sua empresa deve ICMS de vários meses? Decisão do STF (18/12) criminaliza o...
CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que tratam de ICMS nas operações interestaduais A novidade consta do...
Receita Federal cobra IRPJ e CSLL sobre Receita Financeira Empresas do Lucro Presumido, que deixaram de calcular Imposto de Renda...
Operação com alho em São Paulo não está isenta de ICMS, o imposto tem carga tributária de 7% A...
Receita Federal divulgou nota sobre o início de nova operação Malha Pessoa Jurídica De acordo com a Receita Federal, divergências...
Prazo para liquidar débitos de ICMS em SP através do PEP vence domingo, 15/12 Débitos de ICMS em SP podem...