Destaques

 

Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de novembro? Confira os destaques do mês de novembro de 2019:

 

Posto de Combustível cai na malha fina da Receita Federal

SP altera valor de serviço de internet isento de ICMS

Receita Federal divulga regras sobre a DIRF 2020

eSAT: Comércio varejista está obrigado manter equipamento reserva em SP

ICMS: SP vai reduzir pela metade o imposto do setor calçadista

É grave o estado do ICMS-ST após decisão do STF

ICMS: Como dar entrada de mercadoria recusada pelo destinatário?

Presidente quer consenso para Reforma Tributária

ICMS: Setor de alimentos sofre fiscalização em SP com a operação Doce Fronteira

Emenda Constitucional nº 103 que traz Novas Regras da Previdência é publicada

Nova Previdência é Promulgada pelo Congresso

Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Projeto de Lei estende benefícios do PEP aos débitos do ICMS Diferido sobre pescados em SP

Representantes das Entidades Congraçadas declaram apoio a Chapa 1 para o CRC SP

Reforma da Previdência será promulgada dia 12/11, em sessão solene no Congresso Nacional

Reforma Tributária foi tema de pauta no Senado

NF-e: Cancelamento após 24 horas Sem Multa em SP

PEP: Débitos de ICMS em SP podem ser parcelados em até 60 meses com redução de juros e multa

Governo paulista institui Programa de Parcelamento Especial de ICMS – PEP

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

ICMS: Falta de escrituração de NF-e provoca fiscalização em SP

Governo paulista suspende Inscrição Estadual de milhares de contribuintes por inatividade presumida

ICMS sobre pescados Enfrenta Frente Parlamentar da ALESP contra a cobrança do imposto

ICMS: Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP deflagra operação ‘Papiro’

ICMS-ST: SP altera regras e exclui produtos do regime

Destaques de Outubro de 2019 do Portal Siga o Fisco

 

ICMS/SP: GIA x EFD-ICMS/IPI – Inconsistências

Atenção contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo, sua empresa precisa regularizar divergências entre GIA e EFD-ICMS/IPI? Siga o Fisco pode te ajudar sanear as inconsistências apontadas pelo fisco estadual.

Quer saber mais sobre as divergências apontadas pelo fisco paulista no cruzamento da GIA e da EFD-ICMS/00, consulte aqui.

Você sabia que o Fisco paulista prometeu eliminar a GIA a partir de 2020?

Sua empresa pretende ficar livre da entrega da GIA a partir de 2020? Se sim, então antes será necessário sanear todas as divergências apontadas pelo fisco na operação Programa “Nos Conformes“.

Sobre o Programa Nos Conformes

O Projeto de Eliminação da GIA é parte integrante do Programa de Estímulo à Conformidade – Nos Conformes. Instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018, o programa promove uma mudança cultural e estabelece um novo relacionamento com o contribuinte. São pilares da nova lei a orientação, o atendimento, a autorregularização, a conformidade, o controle, o aprimoramento dos trabalhos de fiscalização e a redução de litigiosidade.

Sobre a GIA ​

A Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA é o instrumento por meio do qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS (do (RPA – Regime Periódico de Apuração) e obrigado à escrituração de livros fiscais deve declarar o resumo de suas informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período nos termos do artigo 253 do R​ICMS (Decreto nº 45.490/2000). Os procedimentos relativos a esta declaração estão previstos no Anexo IV da Portaria CAT 92/98.​

Caro leitor, antes de copiar, divulgar e publicar em seu site, portal ou blog, observe sempre as regras que regem o Direito autoral.

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Quer se manter atualizado? Tem interesse em receber notícias deste Portal? Ao acessar qualquer matéria informe seu e-mail (clique na figura do envelope – basta informar uma única vez). Siga o Fisco®, estabelecida no município de São Paulo, é uma empresa que oferece serviços de consultoria, Cursos, Treinamento (da sua equipe, do seu cliente e fornecedor), e Palestras (tributos indiretos: ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e Simples Nacional).
Temos ainda o Serviço do Especialista Fiscal que vai até a sua empresa (um programa adaptável às necessidades do cliente). Interessados em nossos serviços poderão entrar em contato. Você sabia que a empresa Siga o Fisco® pode te ajudar ainda que a distância?
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O Portal Siga o Fisco foi criado para compartilhar informações de interesse dos contribuintes e profissionais que atuam na área contábil, fiscal e tributária. Entendemos que todas as atividades são importantes, inclusive as de fiscalizações realizadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, que muitas vezes ajudam a combater a concorrência desleal.

Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de Outubro? Confira os destaques do mês de outubro de 2019:

 

MEI: Excesso de Receita Provoca Fiscalização no Estado de SP

 

GIA x EFD-ICMS/IPI – Divergência provoca Notificação de contribuintes em SP

 

Cadastro do Lixo em São Paulo, Prazo vence dia 31 de Outubro

 

CRC SP – Eleições 2019, propostas da Chapa 1

 

ICMS: Omissão da GIA provoca Cassação de Inscrição Estadual em São Paulo

 

IRRF – Devedores devem regularizar débito até 30/11

 

Devedor Contumaz perde a responsabilidade de recolher o ICMS em SP

 

ICMS Diferido sobre pescados entra na pauta da Alesp

 

PIS e COFINS: Não há crédito sobre gasolina e óleo diesel no comércio de combustível

 

CRC SP – Conquistas da Gestão 2018-2019

 

DIRPF 2019: Pessoa Física começa receber cartas com pendências da Receita Federal

 

ICMS: Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil

 

MP nº 899/2019 concede desconto para regularização de dívida com a União

 

Medida Provisória permite negociação de débitos entre contribuintes e a União

 

Nos Conformes promete eliminar a GIA a partir de 2020, mas sua empresa está preparada?

 

Doria regulamenta lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos em SP

 

ICMS Diferido: Fiscalização exige recolhimento do imposto sobre pescados

 

CRCSP – Eleições 2019 Recebe apoio do Portal Siga o Fisco

 

PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019

 

ICMS: SEFAZ-SP Deflagra Fiscalização com operação Forasteiro

 

EFD-Reinf: Receita declara O retorno do leiaute 1.4 da obrigação

 

ICMS: CONFAZ facilita operação de contribuinte excluído do Simples Nacional

 

ICMS: São Paulo vai instituir Parcelamento de débito do imposto com redução de multa e juros

 

Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário

 

Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos

 

Por que Dívidas Ativas de ICMS são protestadas

 

ICMS: Procedimentos para baixa de estoque em razão de perda ou consumo no estabelecimento

 

ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018

 

Caro leitor, antes de copiar, divulgar e publicar em seu site, portal ou blog, observe sempre as regras que regem o Direito autoral.

 

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Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de agosto?

Confira os destaques do mês de agosto de 2019:

Simples Nacional x CST de PIS e COFINS

Empresa optante pelo Simples Nacional precisa se preocupar com as regras de tributação do PIS e da COFINS, além dos demais tributos

 

EFD-Reinf ganha Minuta da Versão 2.1 dos leiautes

Receita Federal disponibilizou hoje, 28/08 nova Minuta da Versão 2.1 dos Leiautes da EFD-Reinf e não contempla evento de remuneração

 

Fisco paulista impõe ao Devedor contumaz Diferimento do ICMS

Governo de SP utiliza o ICMS Diferido para garantir o recebimento do imposto das operações realizadas por DEVEDOR classificado como CONTUMAZ

 

SP suspende Inscrição Estadual de 6,5 mil contribuintes por inatividade presumida

Inatividade presumida provoca suspensão de mais de 6,5 mil inscrições estaduais no Estado de São Paulo

 

Contabilidade online e digital: entenda quais são as diferenças

Você escuta os termos contabilidade online e digital, mas não faz a mínima ideia do que se trata? Entenda

 

ICMS: Operação Lampante fiscaliza em SP fraude na comercialização de óleos

Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude de ICMS na comercialização de óleos e gorduras

 

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos e com previsão de substituição do eSocial

 

ICMS Diferido: O que você precisa saber?

Dúvidas sobre ICMS Diferido? Aproveite o Pré-evento de Aquecimento do ConbCon 2019 para saber mais sobre a figura tributária do ICMS 

 

ICMS: Devedor contumaz em SP deve recolher imposto até o 5º dia útil

Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP: Devedor Contumaz em SP deve recolher ICMS até o 5º dia útil do mês subseqüente 

 

ICMS/SP: Deflagrada operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos

Deflagrada operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos formada para sonegação de tributos (ICMS) no setor cosmético em SP

 

MEI sofre expulsão do regime em SP

Em operação realizada pelo fisco paulista MEI sofre expulsão do regime por excesso de receita, com efeitos retroativos.

 

SP reduz IVA-ST de materiais construção com data retroativa a julho

Redução do IVA-ST em SP provoca diminuição do ICMS-ST nas operações com material de construção com a publicação da Portaria CAT 

 

Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes

Contribuintes paulistas poderão parcelar débitos de ICMS-ST em até 60 vezes Medida do governo paulista autoriza devedores de ICMS-ST parcelar o 

 

3º Grupo: Receita Federal suspende exigência da DCTFWeb

Receita Federal suspende exigência da DCTFWeb para o 3º Grupo através da Instrução Normativa nº 1.906/2019

 

Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes

Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes. A autorização da SEFAZ-SP consta da Resolução Conjunta 

 

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Câmara dos deputados aprova texto-base da MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica com regras que prevê a substituição do 

 

ICMS Diferido sobre pescados: Contribuinte ganha mais um mês para recolher o imposto

Contribuinte paulista ganha mais tempo para recolher ICMS Diferido sobre pescados. SEFAZ-SP Concedeu mais 30 dias para recolhimento do imposto

 

EFD-Reinf – Pare de estudar a Minuta da Versão 3.0!

Pare de estudar a Minuta da Versão 3.0 dos leiautes da EFD-Reinf, visto que foi retirada do ar dia 09/08 para 

 

eSocial – Governo esclarece Processo de Simplificação da obrigação

Por meio da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, governo federal esclarece como se dará o processo de simplificação do eSocial

 

SEFAZ-SP deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos

SEFAZ-SP através da Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos. Ação abrange farmácias e atacadistas de todo o Estado

 

Motorista de aplicativo independente pode ser MEI

O governo incluiu através da Resolução CGSN nº 148/2019 a ocupação de motorista de aplicativo independente na lista de atividades permitidas

 

FGTS: Regras e prazos para SAQUE dos 500 Reais

Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 868/2019, divulga Regras e Prazos para saque dos 500 reais do FGTS liberado 

 

SP Lança Novo Portal de Legislação Tributária

Ferramenta simplifica consulta às normas relativas aos tributos estaduais, reduz burocracia e aperfeiçoa a comunicação entre o Fisco e a sociedade

 

eSocial – Modernização é oficializada pela Nota Técnica 15/2019

Nota Técnica 15/2019 oficializa início da primeira fase da modernização e simplificação do eSocial

 

EFD-Reinf será Turbinada!

Vem aí a EFD-Reinf Turbinada, com informações hoje declaradas na DIRF e se não bastasse vai hospedar informações do eSocial!

 

GIA – SEFAZ-SP expande projeto de eliminação da obrigação

SEFAZ-SP expande projeto de eliminação da GIA, com a inclusão de cerca de 35 mil contribuintes

 

Siga o Fisco: Destaques de Julho de 2019

Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de julho? Confira os destaques do mês de julho

 

Das matérias publicadas no mês Agosto de 2019 neste Portal, o destaque foi para:

1.Vem aí a EFD-Reinf Turbinada!

2.Caixa divulga Regras e Prazos para saque dos 500 reais do FGTS

3.Simples Nacional e o CST de PIS e COFINS

4.Fisco paulista impõe ao Devedor contumaz Diferimento do ICMS

5.Em operação realizada pelo fisco paulista MEI sofre expulsão do regime

6.Devedor Contumaz em SP deve recolher ICMS no 5º dia útil

7.SEFAZ-SP Operação Enxaqueca apura fraude no ICMS de medicamentos

8.SP expande projeto de eliminação da GIA

9.ICMS Diferido? Aproveite o Pré-evento do ConbCon 2019

10.SP Lança Novo Portal de Legislação Tributária

 

Siga o Fisco, completa 8 anos no Ar!

Siga o Fisco foi idealizado por Jô Nascimento. Josefina do Nascimento –  Consultora, Palestrante, Instrutora de cursos (ICMS, IPI, ISS, PIS/Cofins e Simples Nacional) e influenciadora digital. Formação: Técnica Contábil, Bacharel em Direito e Especialista em Finanças Empresariais com Ênfase em Inteligência Fiscal. Além de todas as atividades de atualização diária, Jô Nascimento acompanha projetos de leis. Atualmente está acompanhado projetos sobre a Reforma Tributária.

Siga o Fisco nasceu depois de dois anos do lançamento do Blog Jô Nascimento Sucesso. Desde o início o objetivo foi de compartilhar informações de interesse da classe contábil, fiscal e tributária, explica. Mas a autora queria que o nome do Blog representasse a sua real atividade. Daí surgiu em Julho de 2011 o Blog Siga o Fisco. Em 2017 ganhou este Portal.

Desde o final de 2011 Siga o Fisco é uma empresa prestadora de serviços (palestras, treinamentos, cursos…) estabelecida no município de São Paulo.

Siga o Fisco está presente nas mídias sociais como Facebook (SigaoFisco) e Instagram (siga_o_fisco). 

A Autora do Portal Siga o Fisco possui também uma página  no Linkedin

Dica de Jô Nascimento para ter sucesso e reconhecimento na área:

“Quer ter sucesso e reconhecimento na área fiscal e tributária? Estude diariamente pelo menos 30 minutos um assunto que você tenha dúvida ou dificuldade”. Dedique-se para fazer o melhor!

 

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Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de julho?

Confira os destaques do mês de julho de 2019.

 

ICMS DIFERIDO sobre pescados: Ação do Fisco paulista gera polêmica

Produtor Rural: Obrigatoriedade do Livro Caixa tem novo Limite de receita bruta

Simples Nacional com DAS inferior a 10 reais? Veja o que fazer

ICMS sobre bebidas quentes é alvo de fiscalização em São Paulo

ICMS-ST – CONFAZ divulga valor de referência para produtos alimentícios

OneFlow: Sistema Contábil Autônomo e 100% WEB será lançado

EFD-Reinf: Obrigatoriedade para o 3º Grupo é adiada

Simples Nacional Sofre autuação da Receita Federal

EFD-Reinf para 3º Grupo é adiada para janeiro de 2020

ICMS diferido aplica-se ao Simples Nacional

ICMS Diferido sobre pescados é alvo de Verificação Fiscal em SP

eSocial: Confira andamento da simplificação e modernização desta obrigação

ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN

EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada

MP nº 876/2019 Perde validade

eSocial x EFD-Reinf: Migração e Adiamento

Novo eSocial. O que muda?

Adesão retroativa ao Simples Nacional pode causar prejuízo ao contribuinte

Moedas virtuais: Receita Federal altera regras da declaração

Governo vai modernizar o eSocial

eSocial Novo Cronograma: Reflexo para o Simples, EFD-Reinf e DCTFWeb

Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?

DIRPF x DME – Cruzamento da Receita começa dar resultado

Receita Federal reduz prazo para juntar documentos ao Dossiê Digital

eSocial – Portaria 716 Oficializa Novo Cronograma

Simples Nacional: Comitê Gestor Extingue Agendamento de Opção

ICMS – SP reduz de 25% para 12% alíquota de querosene de aviação

Simples Nacional: Opção Retroativa a 2018 está sujeita a multas e juros

Simples Nacional: Opção retroativa a 2018 é Regulamentada

Simples Nacional x Tributação de Licença de Uso e Suporte Técnico

Das matérias publicadas no mês Julho de 2019 neste Portal, o destaque foi para:

 – ICMS Diferido sobre pescados em São Paulo;

–  eSocial;

–  EFD-Reinf; e

– Simples Nacional.

 

Siga o Fisco, completa 8 anos no Ar!

Siga o Fisco foi idealizado por Jô Nascimento. Josefina do Nascimento –  Consultora, Palestrante, Instrutora de cursos (ICMS, IPI, ISS, PIS/Cofins e Simples Nacional) e influenciadora digital. Formação: Técnica Contábil, Bacharel em Direito e Especialista em Finanças Empresariais com Ênfase em Inteligência Fiscal. Além de todas as atividades de atualização diária, Jô Nascimento acompanha projetos de leis. Atualmente está acompanhado projetos sobre a Reforma Tributária.

Siga o Fisco nasceu depois de dois anos do lançamento do Blog Jô Nascimento Sucesso. Desde o início o objetivo foi de compartilhar informações de interesse da classe contábil, fiscal e tributária, explica. Mas a autora queria que o nome do Blog representasse a sua real atividade. Daí surgiu em Julho de 2011 o Blog Siga o Fisco. Em 2017 ganhou este Portal.

Desde o final de 2011 Siga o Fisco é uma empresa prestadora de serviços (palestras, treinamentos, cursos…) estabelecida no município de São Paulo.

Siga o Fisco está presente nas mídias sociais como Facebook (SigaoFisco) e Instagram (siga_o_fisco). 

A Autora do Portal Siga o Fisco possui também uma página  no Linkedin

Dica de Jô Nascimento para ter sucesso e reconhecimento na área:

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Não conseguiu acompanhar todas as publicações do Portal Siga o Fisco do mês de junho?

 

Confira os destaques do mês de junho de 2019 do Portal Siga o Fisco: 

IRPJ – CSLL – Limitação de Compensação de 30% é Constitucional

eSocial – Simplificação

Almoço Grátis x Eliminação de Débitos Federais

ICMS-ST – SP divulga lista de IVA de material de construção

ISS – Decisão do STF garante enquadramento como SUP

ISS – Falta de entrega da D-Sup provoca desenquadramento

Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações

EFD-ICMS/IPI Ganha novo leiaute a partir de 2020

ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico

MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento

PIS e Cofins – Compra de Equipamentos de Proteção gera crédito

ICMS Substituição Tributária – O Desembarque

Regras do Simples Nacional sofrem alterações

Governo divulga lista de atividades “livres” de Alvará de Funcionamento

Simples Nacional excluído por débito pode retornar ao regime

SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de contribuintes por inatividade presumida

Simples Nacional: Para Congresso Inadimplentes podem retornar ao Regime

PIS e COFINS exclusão do ICMS: Para PGR Decisão do STF não deve retroagir

PIS e Cofins: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo não abrange “AD REM”

Simples Nacional Sofre Fiscalização da SEFAZ-SP

PJ – Receita Federal publica edição 2019 do Perguntas e Respostas

SP publica o ABC da Antecipação Tributária do ICMS

eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

ECF x IRPJ/CSLL – Irregularidades gera autuação

ICMS sobre Insumos agropecuários sofre majoração em SP

ICMS – Decisões Normativas impactam operações em SP

ICMS – Supermercado não pode tomar crédito sobre aquisição de sacolas em SP

 

 

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