Mês: setembro 2019

Com a finalidade de garantir o controle, SP enquadra contribuinte substituído em Substituto Tributário São Paulo usa Regime Especial de Ofício para enquadrar contribuinte substituído em Substituto Tributário Engana-se quem acha que somente é responsável tributário (substituto tributário) pelo recolhimento ...

Governo paulista divulga novo IVA-ST sobre as operações com papel e adia para 2022 aumento do imposto que estava previsto para outubro deste ano

Com ameaça de elevação da carga tributária, setor de Serviço quer barrar proposta de Reforma Tributária que Unifica PIS e COFINS

Receita Federal Notifica inadimplente do Simples Nacional a regularizar débitos sob pena de exclusão. O contribuinte tem 30 dias para regularizar o débito contados da data da ciência do Termo de Exclusão

A partir de novembro deste ano, não será calculado ICMS-ST nas operações com Vinhos destinadas ao Estado do Paraná, conforme Protocolo ICMS 71/2019

Paraná retira diversas mercadorias do regime do ICMS-ST. Medida entrará em vigor em novembro e visa garantir mais competitividade às empresas paranaenses

Depois de muita reclamação acerca da exigência, Cadastro do Lixo exigido pela AMLURB em São Paulo provoca Audiência Publica.

Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS antecipação tributária do art. 426-A do Regulamento do ICMS

A tão esperada conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica em Lei veio com a Lei nº 13.874 de 2019 e já está em vigor

O Contribuinte fabricante deve usar o CFOP 5.101 ou 6.101 sobre a operação de Remessa de mercadoria em substituição à devolução em garantia