Mês: agosto 2019

Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude de ICMS na comercialização de óleos e gorduras

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos e com previsão de substituição do eSocial por um sistema simplificado

Dúvidas sobre ICMS Diferido? Aproveite o Pré-evento de Aquecimento do ConbCon 2019 para saber mais sobre a figura tributária do ICMS Diferido

Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP: Devedor Contumaz em SP deve recolher ICMS até o 5º dia útil do mês subseqüente e este prazo se estende a GIA

Deflagrada operação "Falsa Beleza" contra esquema de cosméticos formada para sonegação de tributos (ICMS) no setor cosmético em SP

Em operação realizada pelo fisco paulista MEI sofre expulsão do regime por excesso de receita, com efeitos retroativos.

Redução do IVA-ST em SP provoca diminuição do ICMS-ST nas operações com material de construção com a publicação da Portaria CAT 44/2019

Contribuintes paulistas poderão parcelar débitos de ICMS-ST em até 60 vezes Medida do governo paulista autoriza devedores de ICMS-ST parcelar o débito em até 60 vezes. O parcelamento extraordinário autorizado pela SEFAZ-SP contempla débitos de ICMS-ST e abrange também o ...

Receita Federal suspende exigência da DCTFWeb para o 3º Grupo através da Instrução Normativa nº 1.906/2019

Débito de ICMS Diferido sobre pescados poderá ser parcelado em até 60 vezes. A autorização da SEFAZ-SP consta da Resolução Conjunta SFP/PGE-3/2019
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