ICMS

Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve recolher o ICMS diferido fora do DAS!

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagra operação “Nomas” para combater irregularidades no recolhimento do IPVA e ICMS em locadoras de veículos

Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária

STF declara inconstitucional cobrança de Antecipação Tributária do ICMS instituída através de Decreto, mas contribuintes devem ficar atentos antes de suspender o recolhimento do imposto

Depois da publicação do Convênio ICMS 101/2020 o fim de benefícios fiscais marcado para 31 de outubro pode ser adiado para 31 de dezembro de 2020

Contribuinte paulista de ICMS deve emitir NF-e de entrada na aquisição de mercadoria ou bem do MEI 

Parcelamentos de ICMS rompidos entre 1º de março e 30 de julho de 2020 por falta de pagamento poderão ser restabelecidos em SP

Sefaz-SP deflagrou Operação Plassein para fiscalizar irregularidades no uso indevido de alíquotas interestaduais na triangulação de operações realizadas apenas em documentos fiscais

Governo paulista vai retirar a partir de 1º de novembro de 2020 diversos benefícios fiscais

Consultoria Tributária do Estado de São Paulo através da Resposta à Consulta Tributária 22076/2020, orienta contribuinte acerca dos procedimentos em caso de desistência da compra em operação de Venda para entrega Futura