Confaz

Confaz prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de diversos benefícios fiscais que seriam encerrados dia 31 dezembro se 2020

CONFAZ prorroga até 31 de março de 2021 a vigência de benefícios fiscais do ICMS que venceriam em 31 de dezembro de 2020

Covid-19 derruba arrecadação dos tributos estaduais e Fim de benefícios fiscais de ICMS deve elevar carga tributária

SP publica diversas Portarias CAT (70 a 83) que fixam base de cálculo do ICMS-ST nas operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, de que trata a Portaria CAT 68/2019

O CONFAZ através do Despacho 97/2019 (DOU de 19/12), divulgou diversos atos normativos que tratam sobre operações tributadas pelo ICMS

CONFAZ através do Despacho nº 96/2019, publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS que tratam de ICMS nas operações interestaduais

CONFAZ divulga Protocolos firmados entre Estados e o Distrito federal, que tratam do ICMS-ST. Despacho nº 92/2019 divulga Protocolos ICMS 80 a 98

Confaz através do Convênio ICMS 142/2019 adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018

CONFAZ através do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019, divulgou  os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS, válidos a partir de 2020

Após muita polêmica, Nota do CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST   De acordo com a Nota o Convênio ICMS 52/2017: 1 – Não altera a base de cálculo do ICMS devido a título de ...