Simples Nacional e a Isenção do ICMS em São Paulo
Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional também são beneficiários da isenção do ICMS de que...
São Paulo
Simples Nacional – Novas Regras para 2018
A Lei Complementar nº 155/2016 alterou as regras do Simples Nacional, que entrarão em vigor a partir de 2018. A...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos de papelaria
Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados...
ICMS/SP: Fisco orienta sobre Saída de Ativo Imobilizado para uso fora do estabelecimento
Por Josefina do Nascimento Qual procedimento fiscal para realizar saída de “notebook” ou demais bens pertencentes ao ativo imobilizado,...
ISS – São Paulo institui procedimentos para solicitar Regime Especial
Por Josefina do Nascimento O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS,...
SP – Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST
Por Josefina do Nascimento O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto...
ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST
Por Josefina do Nascimento Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST ...
ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
Por Josefina do Nascimento Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária...
ICMS/SP – Download de Software e a incidência do imposto estadual
Por Josefina do Nascimento Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou...
ICMS/SP – TIT consolida entendimento sobre crédito do imposto
Por Josefina do Nascimento Consolidação de entendimento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo põe...
