ICMS: Importador paulista pode solicitar Suspensão ou Diferimento do imposto
Vai importar mercadoria para revenda? Importador pode solicitar Suspensão ou Diferimento do ICMS, no entanto a concessão está condicionada a...
Regime Especial
ICMS: SP impõe ao Devedor Contumaz recolhimento semanal do imposto
Contribuinte paulista Devedor Contumaz passa a apurar e recolher o ICMS semanalmente Regime Especial de Ofício da SEFAZ-SP determina ao...
ICMS da Indústria de Informática: Opção de crédito depende de Regime Especial
Indústria de informática somente pode optar pelo crédito de ICMS sobre as saídas em substituição a quaisquer créditos se possuir...
SP: Decreto 64771 autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS
Decreto nº 64.771/2020 do governo paulista autoriza Regime Especial que isenta, suspende e difere ICMS Governo paulista, por meio do...
Fisco paulista impõe ao Devedor contumaz Diferimento do ICMS
Por Josefina do Nascimento Governo do Estado de São Paulo utiliza a figura tributária do ICMS Diferido para garantir o...
ICMS: Devedor contumaz em SP deve recolher imposto até o 5º dia útil
Devedor Contumaz em SP deve recolher ICMS até o 5º dia útil do mês subseqüente Governo paulista antecipa prazo...
ISS – São Paulo institui procedimentos para solicitar Regime Especial
Por Josefina do Nascimento O Município de São Paulo institui procedimentos para requerer Regime Especial para Pagamento de ISS,...
