STF revoga decisão que suspendia redução do IPI
Após publicação dos Decretos nº 11.158 e 11.182 de 2022, o STF revoga decisão cautelar que suspendia a redução do...
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STF suspende parte do Decreto n° 11.158/2022, que mantém a redução de IPI para produtos também produzidos na Zona Franca...
STF suspende redução de IPI aprovada através dos Decretos n° 11.052, 11.047 e 11.055 de 2022 Medida veio através de...
Governo altera Nova TIPI para ampliar para 35% a redução da alíquota de IPI Entenda o caso, Antes de entrar...
A redução da alíquota de IPI divulgada pelo Decreto n° 10.979/2022 é válida por tempo indeterminado e não será afetada...
Governo federal reduz alíquotas de IPI de diversos produtos com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 A redução das alíquotas...