ICMS – Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária
Fonte: Sefaz-SP Novo sistema instituído pela Portaria CAT 42/2018, permite que em até 24 horas o contribuinte receba um...
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ICMS-ST: CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 pelo STF
Por Josefina do Nascimento Despacho nº 2/2018 do CONFAZ torna público suspensão de cláusulas do Convênio ICMS 52/2017 a...
CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST
Após muita polêmica, Nota do CONFAZ esclarece impactos do Convênio ICMS 52/2017 no cálculo do ICMS-ST De acordo com...
ICMS-ST sobre Câmaras de ar de bicicletas sofre aumento em São Paulo
Por Josefina do Nascimento Governo paulista aumenta o IVA-ST de câmaras de ar de bicicletas em 49,25% Portaria...
IRPJ: Receita Bruta não contempla IPI e o ICMS-ST
Por Josefina do Nascimento Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa A...
ICMS-ST: SP altera IVA-ST de Pneus e Câmaras de Ar a partir de 1º de novembro
Por Josefina do Nascimento Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo...
ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos de papelaria
Por Josefina do Nascimento Governo paulista altera Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST dos produtos de papelaria relacionados...
ICMS-ST Difal e o novo cálculo a partir de 2018
Josefina do Nascimento Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir...
SP – Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST
Por Josefina do Nascimento O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto...
ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST
Por Josefina do Nascimento Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST ...
